Saúde e Familia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento foi conduzido pelo Coordenador da Coordenadoria da Mulher, Desembargador José James. Para o Coordenador José James, a Semana representa um esforço concentrado do TJ-PI …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher. Entre as fontes previstas para o fundo estão recursos do Orçamento da União …

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Para saber o saldo e se …

Na primeira semana da Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo, 1,16 milhão de crianças se vacinaram contra a pólio e 1,51 milhão contra o sarampo em todo o país. O quantitativo corresponde a 10,36% do público-alvo para a pólio e 10,27% para o sarampo. Mais de 11 …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação. Apresentado pelo deputado …

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma seguradora, eximindo-a …

A médica Mirian Perpétua Palha Dias Parente foi reeleita presidente do Conselho Regional de Medicina do Piaui com 75% dos votos da categoria. O currículo é grande. Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT, Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal do …

Teve início na manhã desta quarta-feira (08) o I Fórum Estadual de Enfrentamento e Erradicação da Mortalidade Materna-Infantil, Neonatal e Responsabilidade Social, promovido pela Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI, visando debater o assunto e buscar soluções. A secretária adjunta da OAB-PI, Élida Franklin, presidiu a mesa de …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza nos dias 13 de agosto, próxima segunda-feira, ás 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação. Esta edição da Semana terá como …

Já está disponível a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 (IRPF). O crédito bancário será efetuado no próximo dia 15 de agosto, contemplando 17.317 contribuintes do Piauí que declararam em 2018 e totalizando mais de R$ 22 milhões.         Também …