Saúde e Familia

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Fundação Municipal de Saúde, em decorrência das deficiências na estrutura e no funcionamento do hospital e maternidade “Dr. Luiz Milton de Arêa Leão”, localizado no bairro Satélite, zona leste de Teresina. De acordo com o promotor …

De 20 a 24 de agosto acontece em todo o Brasil a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Em Teresina, ela acontecerá no Fórum Cível e Criminal e no Sesc Ilhotas, com a realização de 315 audiências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O lançamento da …

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a restituírem solidariamente R$ 7.850,23 e a pagarem indenização por danos morais à consumidora, que foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista erro na grafia de …

O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central de São Paulo/SP, condenou uma operadora de plano de saúde a ressarcir os valores gastos por um segurado transexual que passou por cirurgia de mastectomia bilateral. A operadora se recusou a cobrir os gastos com a cirurgia …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta terça-feira (14) proposta que pune com pena de reclusão de 2 a 4 anos, mais multa, o registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”. O projeto modifica a Lei Maria …

Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção, …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina – com atuação na defesa do consumidor – realizou, em 30/07/2018, audiência de conciliação entre estudantes da Turma de Medicina 2018.1 da Universidade Federal do Piauí e a empresa Studio M Fotografia, com sede …

Até está terça-feira (14), 3,6 milhões de doses das vacinas contra a pólio e sarampo foram aplicadas em crianças de todo o país. Foram 1,808 milhão de crianças vacinadas contra a pólio e 1,801 milhão contra o sarampo. O quantitativo corresponde a cerca de 16,13% do público-alvo para a pólio …

Seguradora deverá pagar indenização securitária no valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que negou recurso da companhia. Consta nos autos que a mulher sofreu um acidente de carro em janeiro …

Dados recentes do Ministério da Saúde alertam que a queda de doação de sangue tem impactado os estoques de várias cidades do País de acordo com relatos dos hemocentros. No Brasil, são feitas cerca de 3,4 milhões de doações de sangue por ano. Dados de 2016 indicam que 1,6% da …