O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e entro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), lançou a XIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todos os Tribunais de Justiça do país entre os dias 5 e 9 de novembro.
A XIII Semana Nacional de Conciliação visa para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006.
No evento de lançamento da Semana de Conciliação houve a assinatura de um Termo de Parceria entre o TJ-PI e o PROCON Estadual, órgão do Ministério Público do Piauí que tem obtido bons resultados em conciliação.
A Diretora do CEJUSC, Lucicleide Pereira Belo, falou sobre a Semana e sua importância para o Tribunal e para o processo de desjudicialização da Justiça.
“Esta Semana já está no calendário de todos os Tribunais do país e compreende mais uma forma de buscarmos, em parceria com juízes, advogados, promotores, defensores, servidores a solução dos conflitos de forma mais ágil. Logo, essa essa chamada da Semana de Conciliação é uma maneira de convidarmos às pessoas a experimentarem esta forma de solução de conflito por meio do diálogo, do acordo. A ideia é que as partes, diante de um conflito, não pensem em judicializar, mas em conciliar”, destaca a juíza Lucicleide Belo.
PARCERIA
Durante o evento foi assinado um Termo de Cooperação e parceria com PROCON. Segundo o Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, no Ministério Público já são feitos acordos, que desafogam o Judiciário.
“Já temos uma estrutura de Procons no interior e isso tem sido importante, pois os acordos homologados são se transformam em título executivo extrajudicial. Agora, com esta parceria, os acordos serão títulos executivos judiciais e poderão ser executados. Assim, quando o postulante ingressar no Judiciário pedindo o cumprimento deste acordo, já poderá pedir, por exemplo, indenização por danos morais e materiais. Acredito que agora as empresas irão respeitar mais ainda os clientes, e os conflitos serão solucionados mais rápido e com eficiência”, pontua o Procurador Cleandro Moura.
Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Associação dos Magistrados, Corregedoria Geral da Justiça também são parceiros da XIII Semana Nacional de Conciliação e seus representantes, presentes ao evento, se manifestaram pelo apoio da Semana, ressaltando a importância deste mecanismo como alternativa de solução de conflitos.
A solenidade de abertura da XIII Semana Nacional de Conciliação foi conduzida pelo Vice-Presidente, Desembargador José James, que destacou que a conciliação e mediação no judiciário significa uma época nova na Justiça, época de transformação. Transformação essa que a sociedade também vive.
Fonte: Ascom