Política

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 876/19. O texto prevê o registro automático, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda). Com isso, segundo o governo, o empresário já sairá da junta …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lançou nesta quinta (14), o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2018. O cadastro irá apontar o ranking de resolutividades das empresas que mais demandaram reclamações no ano passado. A …

A paralisação do atendimento será de 8h às 12h, na agência Conselheiro Saraiva, na Praça Rio Branco, centro de Teresina. Oportunidade para a população evitar procurar o banco nesse período. A iniciativa é do Sindicato dos Bancários, uma forma de protesto contra uma possível privatização da Caixa.

Aprovada a criação da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Teresina, bem como dos Postos Avançados de Uruçuí e Corrente. Também foi aprovada a alteração na jurisdição das Varas de Floriano (à qual ficará vinculado o Posto Avançado de Uruçuí) e Bom Jesus (à qual ficará vinculado o Posto …

O plenário do Senado Federal aprovou por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto, um dos de maior interesse do Banco Central (BC), torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas, com a …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Polícia Civil e com a Polícia Militar, deflagrou a operação “Poço sem Fundo”, cujos alvos da primeira fase são agentes públicos e empresários envolvidos com um …

No Dia Mundial do Consumidor a população de Teresina receberá mais um mecanismo de defesa dos seus direitos. É que nesta sexta-feira (15), às 12h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) irá inaugurar o PROCON Municipal, que funcionará na Avenida João XXIII, …

O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) propôs a discussão com as empresas de telefonia celular sobre a instalação de mais torres de transmissão nas cidades do interior, principalmente na região de São Raimundo Nonato. Seu requerimento foi aprovado, mas os deputados Themístocles Filho (MDB) e B. Sá (PP) propuseram realizar …

O Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça será aberto, oficialmente, nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento jurídico integra a programação comemorativa aos 60 anos de fundação da Associação dos Magistrados Piauienses. Na abertura solene haverá …

O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial (entre 8 horas e 18 horas) de dívidas de consumidores. “A cobrança realizada em dias e horários inapropriados, de modo a constranger e atormentar o consumidor em momentos que convencionalmente são reservados ao descanso …