Política

O projeto altera a Lei dos Mototáxis para que os profissionais sejam regularizados a realizar também transportes de mercadorias e bens. Essa mudança vai trazer mais seguridade aos empresários que precisam realizar o serviço delivery, além de mais oportunidades à categoria de mototaxistas com outras opções de atividades. Os profissionais habilitados …

A audiência tratou sobre a mudança na política de saúde mental proposta pelo Governo Federal que, através de nota técnica do Ministério da Saúde (MS), propõe a volta dos manicômios, compra de equipamentos de eletrochoque e internações psiquiátricas de crianças e adolescentes. Segundo a vereadora Graça Amorim, a audiência foi …

O Projeto de Lei 488/19 proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Pela proposta, passa a ser obrigatória a imposição de penas restritivas de direito (medidas protetivas) a todos os condenados por …

A denúncia era de propaganda enganosa por parte de um supermercado de Teresina referente à propaganda de uma cadeira de escritório que no site aparecia com 50% de desconto e no caixa da loja, na hora de efetuar o pagamento, não estava liberado o desconto. “Cheguei aqui às 9h30 e …

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). No projeto consta a disponibilização de …

Os hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas como valor mínimo, mesmo que o cliente fique menos que isso nas instalações.  A decisão é da da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em ação movida pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor. A entidade alega …

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente procedente recurso contra sentença da 1ª instância, mantendo a condenação dos proprietários de dois cães de grande porte a pagarem indenização por danos morais a sua vizinha idosa, pela grave perturbação causada pelo latido incessante dos animais. Em …

De acordo com dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, o excesso de velocidade é o segundo fator que mais causa acidentes de trânsito no Brasil, ou seja, mesmo ciente de que trafegar em alta velocidade majora o risco de acidentes, os motoristas não se intimidam. O excesso …

O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários, de segunda a sexta-feira. Diferentemente do PROCON Estadual e do PROCON Alepi, o PROCON Teresina dará resolutividade apenas às demandas individuais, ou seja, reclamações de interesses pessoais que envolvam …

O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os presidentes de associações municipais dos nove estados nordestinos que elaborarão a Carta de Teresina – com a pauta de reivindicações municipalistas da região –, para ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal …