Política

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, o presidente da OAB Piauí, Chico Lucas, e o presidente da Subseção Timon, Assis Filho, assinaram a ordem de serviço para que os trabalhos sejam iniciados e que, em agosto, a advocacia timonense possa contar com uma unidade reformada da Casa de Todos. …

A 6ª turma do TRF da 1ª região negou o pedido feito por um advogado e manteve sentença que não reconheceu o exercício da advocacia como atividade de risco para fins de renovação do porte de arma de fogo. A decisão foi unânime. Em 1º grau, o juízo entendeu que …

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, cassou decisão da Justiça de MG que havia determinado à Rede Vitoriosa de Comunicação, afiliada do SBT em Uberlândia, que se abstivesse de veicular conteúdo jornalístico sobre o suposto envolvimento de um advogado em crime falimentar com oferecimento de propina. Ao julgar procedente reclamação …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) lança, na terça-feira (19), o III Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual do Piauí, no Palácio de Karnak. O Feirão será uma oportunidade para o servidor realizar o sonho de comprar seu carro. O evento que será realizado de …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção da OAB de Picos representaram o médico Mauro Ricardo Ramos Bilibio (CRM-PI 4606) ao Conselho Regional de Medicina, por infração médica em virtude da sua conduta irregular no âmbito do Juizado Especial Federal da Comarca de Picos. De acordo …

O governador Wellington Dias participou da solenidade de posse dos juízes federais Lucas Rosendo Máximo de Araújo e Nazareno César Moreira Reis nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente, para o biênio 2018-2020, do foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Piauí. O evento foi realizado também para celebrar os …

A Secretaria Municipal da Juventude lança o programa Jovem Habilitado. A iniciativa visa oferecer aos jovens carentes de Teresina o curso para tirar a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita com intuito principal de garantir que esse público tenha condições de adentrar ao mercado de trabalho, já que a …

Universidade e sociedade educacional devem cumprir trato com alunos em que se comprometeram a arcar com financiamento estudantil. Decisão é do juiz de Direito Renato Siqueira de Pretto, da 1ª vara Cível de Campinas/SP, para quem não ficou demonstrada qualquer irregularidade que justificasse a cobrança. A universidade, por meio de …

Para que não reste configurada infração ética, deve-se ter em mente que a prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deverá ser de caráter eventual, voluntário, exclusivamente destinada à pessoas físicas que não disponham de recursos para contratar advogado. Entendimento é da 1ª turma de ética profissional do …

O governador Wellington Dias acompanhou a entrega de 22 viaturas que vão ajudar no reaparelhamento da Polícia Militar e Polícia Civil e no combate a violência nos municípios do Piauí. A solenidade aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM (QCG) e contou com a presença do segurança do secretário de …