Política

O Piauí tem 5.293 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é …

Junho é época de festa junina de norte a sul do Brasil, com comidas típicas, vestido caipira, dança, fogueira. Mas a alta carga tributária embutida nos preços dos produtos mais cotados para o arraial não está para brincadeira e pode chegar a até 60%, segundo constatou a Associação Comercial de …

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo de emprego entre advogada e uma entidade do terceiro setor. Contratada como autônoma, a profissional conseguiu comprovar que, na verdade, havia uma relação de emprego. Na decisão, a relatora, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, destacou que o Direito do Trabalho consagra …

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-PI, Jória Batista, propôs à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ) a realização de um mutirão para apreciação de processos, procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais que envolvem pessoas idosas. De acordo com a …

O Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu nesta quarta-feira (20) manter pela segunda vez seguida a Selic em 6,50% ao ano, seguindo o que esperava a maior parte do mercado financeiro, apesar das dúvidas sobre a chance do Banco Central iniciar um ciclo de alta de juros. No comunicado, foi …

Um estudo da Confedera­ção Nacional dos Municípios (CNM), ao relacionar o nú­mero de eleitores de 2018 à estimativa populacional mais recente do Instituto Brasilei­ro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que em 10 municípios piauienses há mais eleitores que habitantes este ano. No ranking elaborado pela CNM dos dez municípios …

Motoristas e cobradores paralisaram as atividades devido ao atraso na 2ª parcela do salário. A categoria afirma que só volta ao trabalho quando a situação for regularizada. Segundo Fernando Feijão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Teresina (Sintetro), a situação se encontra assim há dois anos, …

O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDS) 61/2018, que permite que o etanol seja vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto teve 47 votos favoráveis e somente dois contra. Agora, ele segue para votação na Câmara dos Deputados. …

Uma das grandes vitórias adquiridas pelos brasileiros são os direitos trabalhistas. Todos os anos, milhões de trabalhadores recorrem à justiça para terem garantidos seus direitos. O que eleva ainda mais a importância dos advogados trabalhistas. No Piauí, a data foi alvo de muitas comemorações. No Fórum Trabalhista de Teresina, aconteceu …

A seccional maranhense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra …