Política

Começaram a valer as novas regras para a utilização do cheque especial, que devem oferecer aos clientes opções mais vantajosas para o pagamento da dívida. O cheque especial é uma linha emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na …

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) declarou a nulidade da Resolução Administrativa nº 98/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que havia determinado a transferência da sede da Vara do Trabalho de Corrente (PI) para Teresina (PI). O pedido havia sido formulado pela OAB-PI. De acordo …

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ajuizou ação civil pública com o objetivo de obter determinação judicial, em caráter de urgência, para que a Fundação Municipal de Saúde regularize o estoque de medicamentos e insumos hospitalares da farmácia do Hospital de Urgência …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) e do NUPEMC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito), participará do Teresina em Ação, que acontecerá no próximo sábado (30/06), na Praça da Bandeira, entre 8h e 13h, …

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”. A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a …

O procurador regional eleitoral no Piauí, em exercício, Alexandre Assunção e Silva, expediu recomendação a uma igreja situada em Teresina para que se abstenha de fazer propaganda eleitoral a qualquer candidato, durante os seus cultos e em seus templos. De acordo com matéria divulgada em portal da capital teresinense, a …

Ao apreciar pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) declarou a nulidade da Resolução Administrativa nº 98/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que havia determinado a transferência da sede da Vara do Trabalho de Corrente …

Em apenas duas semanas, o II Feirão de Automóveis do Servidor já negociou mais de R$ 10 milhões. De acordo com o Banco do Brasil, existem propostas em análise que somam mais de R$ 6 milhões. Com isso, a estimativa de vendas se equipara ao feirão do ano passado, quando foram …

Uma instituição que negativou indevidamente nome de advogado em vez do devedor deve restaurar pontuação de crédito do causídico à quantidade de pontos existentes antes da inscrição. A decisão liminar é da juíza de Direito substituta Heloísa da Silva Krol Milak, do 1º JEC de Ponta Grossa/PR. O caso ocorreu …

Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas praticavam bullying com a estudante em uma escola estadual de Santos. O julgamento foi feito pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal …