Política

A Assembleia Legislativa recebeu, na sessão plenária do último dia 12 de julho, requerimentos em que os deputados Marden Menezes  (PSDB) e Dr. Pessoa (Solidariedade), solicitam, respectivamente, licença de dez dias para tratamento de saúde e a realização de sessão solene no próximo dia 14 de agosto, pelo transcurso do …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o intuito de aproximar os serviços da Justiça aos cidadãos, estará atendendo a população no auditório do Tribunal, de 16 a 20 de julho (próxima semana). Os trabalhos serão realizados por meio da Justiça Itinerante, que prestará exclusivamente os serviços judiciais, tais …

O plenário do Senado Federal aprovou projeto de lei que vai “resgatar” empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações, inclusive de pagamento de tributos, mas podem ganhar uma nova chance graças …

Após tomar posse administrativamente o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Olímpio Galvão, será empossado em evento solene na próxima sexta-feira (13/07), no auditório do Tribunal. Olímpio Galvão chegou ao TJ-PI pelo critério de antiguidade, para ocupar a 20ª vaga de Desembargador, criada recentemente. A posse solene acontecerá …

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, ex-estagiária que adquiriu síndrome do pânico em decorrência de assaltos ocorridos na agência em que trabalhava. A decisão é da 1ª turma do TRT da 14ª região. A mulher estagiou na agência entre fevereiro de 2012 e …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) chegou à primeira posição do Ranking Nacional do Portal da Transparência, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conhecido como “Transparentômetro”.   O MPPI atendeu a 100% dos requisitos aplicados, obtendo conceito excelente. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de …

Os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é …

O magistrado Lirton Nogueira Santos tomou posse como Juiz de Direito Auxiliar na Comarca de Teresina. O ato foi conduzido pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José James. Com mais de 20 anos na magistratura, Lirton Nogueira atuava na Vara Única da Comarca de José …

Um advogado que teve o nome inscrito por engano em órgãos de restrição ao crédito terá restituído seu score creditício. A decisão liminar é do 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa (PR), que determinou que a instituição responsável pelo banco de dados restaure o valor para a data anterior à inscrição. Ao fazer a …

A 5ª turma do TRF da 3ª região manteve sentença da 1ª vara Federal de Sorocaba/SP que negou a um condenado a ocorrência de extinção da punibilidade pela prescrição da execução penal. Os desembargadores entenderam que, conforme precedentes dos tribunais superiores, a redução do prazo prescricional previsto no artigo 115 …