Política

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil.  Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação. Os …

Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso …

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que obriga agressores de mulheres a custearem eventuais benefícios previdenciários assegurados às vítimas já a partir da sentença condenatória. O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título executivo, ou seja, a própria sentença pode …

O vereador Levino de Jesus (PRB), juntamente com os companheiros de parlamento Nilson Cavalcante (PT do B) e R. Silva (PP), apresentaram projeto de Lei que proíbe que os fornecimentos essenciais, como o de água e energia elétrica, sejam cortados nas sextas-feiras e em vésperas de feriados. Segundo Levino, quando …

A Força-Tarefa Popular (FTP) inicia nesta terça-feira (17) a 16ª Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. O percurso será de Picos a Teresina e serão cerca de 320 km e 20 dias de caminhada.  A solenidade de envio dos marchantes acontecerá às 09h30 na Praça da Liberdade, ao lado do …

Professor acusado de exercício irregular da profissão será indenizado em R$ 30 mil. O dano moral se deu após dois homens publicarem reclamação contra ele na internet, o que acarretou a não renovação de seu contrato em faculdade onde lecionava. Decisão foi proferida pela 9ª câmara Cível do TJ/MG, que …

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O valor total …

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um …

Ao tomar posse em evento solene como Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o pedrossegundense Olímpio Passos Galvão chega para ocupar a 20ª Vaga na Corte de Justiça. O critério para sua escolha: antiguidade. De seus pares recebeu os aplausos e as felicitações para que desenvolva no 2º …