Política

Vai até 5 de agosto a fase das convenções partidárias. Esse é o momento em que os 35 partidos brasileiros devem reunir seus filiados para decidirem eventuais coligações com outras legendas e, principalmente, escolherem os nomes para os cargos eletivos. Na eleição deste ano, os partidos poderão ter candidatos para …

Os Tribunais de Justiça da região Nordeste estarão reunidos amanhã (31/07) na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD TJ-PI), para a realização do Encontro Genoma da Justiça. O projeto é desenvolvido no âmbito dos TJs com o objetivo de traçar metas e alternativas para a melhor execução …

A falta de recursos causou a demissão em massa de dezenas de funcionários no Parque Nacional Serra da Capivara, no Sul do Piauí. De acordo com a diretora da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), Niède Guidon, mais de 50 pessoas que trabalhavam na manutenção do local tiveram que ser …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e como moradia dos proprietários. Para a Turma, o elevado valor do imóvel não afasta a proteção legal da impenhorabilidade do bem de família prevista na Constituição da …

O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS 196/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) …

A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estabelece um contrato de parceria entre as academias desportivas e os profissionais que prestam serviços nesses estabelecimentos — personal trainers e fisioterapeutas, entre outros. Segundo o texto, a parceria prevista em contrato não será uma relação de …

A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da …

A Equatorial Energia S.A., única proponente, venceu o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora da Eletrobras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O certame foi realizado na Bolsa de Valores B3, na capital paulista. Pelas regras do leilão, seria considerada vencedora a proponente que …

Estabelecimento comercial que oferece estacionamento a clientes tem responsabilidade objetiva por danos causados aos veículos. O entendimento é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, que condenou um supermercado a indenizar em R$ 2,5 mil um cliente que teve um carro arrombado, além de ter que devolver R$ …

Além das formas convencionais de se fazer propaganda eleitoral, em rádio ou televisão, neste ano, os partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores poderão também atuar no meio virtual. A novidade se refere ao uso estratégico – e pago – de ferramentas que permitem impulsionar publicações nas redes …