Política

O advogado Tony Lo Bianco, que representa uma das empresas do consórcio objeto de investigação e prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso nesta segunda-feira (10/12). O advogado é acusado de “atrapalhar as investigações” por ter conversado com outro investigado tê-lo orientado a mudar …

IPVA – A regularização de débitos do IPVA poderá ser feita por todos os contribuintes no site da Sefaz, por meio do DAR WEB, clicando no link para Anistia IPVA. Portanto, qualquer cidadão pode acessar, basta inserir o Renavam, aderir à anistia e negociar se prefere efetuar o pagamento integral ou em até 12 vezes. Não é …

Com a presença das mais destacadas autoridades do meio jurídico e político piauiense, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou o novo Fórum Eleitoral de Teresina que recebe o nome do juiz Francisco de Sousa Martins. O novo Fórum Eleitoral de Teresina está situado na Avenida Marechal Castelo Branco, …

A Polícia Militar do Piauí está registrando boletins de ocorrência e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). A afirmação é do comandante-geral da corporação, coronel Lindomar Castilho, que anuncia uma ação, nesta sexta-feira na região do Grande Dirceu, onde policiais vão praticar o que aprenderam sobre o novo procedimento. “Representa um avanço …

Vinte e dois municípios piauienses podem ficar sem receber a totalidade da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) a partir de 1º de janeiro de 2019. Tratam-se de Prefeituras que são conveniadas com a Receita Federal do Brasil, mas que não atenderam aos requisitos da Instrução Normativa 1.650/16. Estas cidades …

A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 6, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, pertence à União e não à família Real. Este é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil. Desde 1895, a Orleans e Bragança alega na Justiça …

A 3ª seção do STJ julgará na próxima quarta-feira, 12, repetitivos que irão discutir a obrigatoriedade ou não de serem observados, em feitos criminais, os valores estabelecidos na tabela organizada pelo respectivo conselho seccional da OAB a título de verba devida a advogados dativos. O relator dos casos é o …

Longas filas, demora interminável. Esqueça tudo isso. Cada dia mais o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral do Estado (CGJ) têm trabalhado no sentido de oportunizar ao cidadão o acesso mais rápido e eficiente aos serviços da Justiça. Com este propósito, foi inaugurada mais uma reforma …

O CNJ decidiu, em sua 40ª sessão virtual, estabelecer regras padronizadas em relação à remuneração de conciliadores e mediadores. Segundo o Conselho, a decisão reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, conforme orienta aresolução 125/10. A minuta do projeto de resolução aprovado pelo Conselho estabelece que …

Com a presença das mais destacadas autoridades do meio jurídico e político piauiense, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugura às 9 horas desta segunda-feira (10), o novo Fórum Eleitoral de Teresina que recebe o nome do juiz Francisco de Sousa Martins. O homenageado nasceu em Oeiras-PI em 6 …