Os eleitores que não votaram no dia 07 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. Quem perder o prazo de justificativo será punido com o pagamento de multa e até a regularização da situação fica o eleitor impedido de tomar …
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A campanha “Advogado, quanto vale seu trabalho?” foi lançada pelo Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), durante a última reunião do ano de 2018, realizada pelos membros do órgão deliberativo. Durante o encontro foram debatidas algumas reivindicações da categoria. O esboço …
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A própria OAB confirmou a novidade via comunicado. Segue a nota: ” Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 …
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu uma audiência pública em Teresina (PI) sobre a segurança de barragens e o papel dos órgãos fiscalizadores. Os debatedores alertaram para o risco de novos acidentes em barragens no país. O tema ganhou mais atenção depois do desastre ambiental em 2015 …
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar na terça-feira (4) o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a redução dos spreads bancários. O texto dedica atenção aos efeitos produzidos pelas inovações tecnológicas que podem induzir o aumento da competição no mercado financeiro. Com mais competição, a ideia é que possa …
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Teresina ficará sem água nesta terça-feira (4). A concessionária Águas de Teresina informou que irá interromper o abastecimento de água tratada na capital para realizar o conserto de vazamento em uma adutora que integra o principal sistema da cidade. A população precisa reservar água porque não há previsão de retorno …
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Um hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal por ter divulgado diagnóstico errado de HIV. Na ocasião, a mulher tinha acabado de dar à luz e foi impedida de amamentar o …
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A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa. A mulher teve o nome negativado em razão de dívidas do ex-cônjuge, que não cumpriu a promessa de quitá-las. Consta nos autos que, após o divórcio, coube ao homem vender um terreno …
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu provimento a recurso interposto pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para que tivesse seguimento a ação penal contra a empresária Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e outros envolvidos no caso “Construtora Realize”. O Poder Judiciário havia inicialmente rejeitado a …
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Quase um ano depois da suspensão do indulto presidencial de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre sua constitucionalidade. A discussão começou na quarta-feira (28/11) e continuou na quinta-feira (29/11). A maioria dos ministros já votou a favor do indulto de 2017 e da ampla prerrogativa do …
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