Destaque

O Ministério Público do Piauí (MPPI) implementou projeto de expansão da divulgação das ações institucionais por meio de parcerias com veículos de comunicação, como rádios e televisões públicas com abrangência em todo o estado do Piauí. O projeto “MPPI na Mídia”, proposto pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), juntamente com …

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h. Estão na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3) recursos (embargos de declaração) que discutem os limites da chamada “coisa julgada” — quando …

A OAB Piauí, representada pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, esteve na Subseção de Piripiri neste domingo (31/03) entregando equipamentos necessários para abertura do ponto de atendimento na Justiça Federal. Em resposta a uma antiga reivindicação da advocacia local, a OAB Piauí assegurou a instalação de um ponto de atendimento na Justiça …

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia. A equipe da OAB que esteve …

Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) torna pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas interessados(as) em atuar, em regime de acumulação, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos. A medida consta no Edital GDPG N° 020/2024, de 02 de abril de 2024, assinado …

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (01), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por maioria de voto (4X3) e de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva manteve a sentença do Juiz da 62ª Zona Eleitoral de Picos-PI, Fabrício …

Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Floriano acontecerá nos dias 16 e 17 de abril. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) irá realizar, na terça (16/4) e na quarta-feira (17/4), a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Floriano, localizada 251 km ao sul …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) estabeleceram, nessa terça-feira (26), uma parceria com o objetivo de fomentar a emissão de nota ou cupom fiscal nas relações de consumo …

Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de …