Destaque

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de extradição de um cidadão sul-coreano acusado de violar direitos autorais. A decisão foi tomada durante a sessão virtual concluída em 3 de abril, no julgamento do processo de Extradição (EXT) 1784, solicitado pelo governo da Coreia …

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente à frente da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de um réu por estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A, caput do Código Penal. O réu também foi condenado …

A plataforma de saúde “Se Cuida”, que tem como objetivo fornecer estratégias dinâmicas de promoção e prevenção de problemas psicossociais, além de desenvolver uma ferramenta para monitoramento das variações de humor e avaliação da saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, passou a disponibilizar os agendamentos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (04), a análise de recursos de empresas sobre a retomada da cobrança retroativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com divergências sobre o período de recolhimento entre 2007 e 2023. O Tribunal enfrenta três correntes: retroatividade desde 2007, devida a …

O Ministério Público do Piauí (MPPI) implementou projeto de expansão da divulgação das ações institucionais por meio de parcerias com veículos de comunicação, como rádios e televisões públicas com abrangência em todo o estado do Piauí. O projeto “MPPI na Mídia”, proposto pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), juntamente com …

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h. Estão na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3) recursos (embargos de declaração) que discutem os limites da chamada “coisa julgada” — quando …

A OAB Piauí, representada pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, esteve na Subseção de Piripiri neste domingo (31/03) entregando equipamentos necessários para abertura do ponto de atendimento na Justiça Federal. Em resposta a uma antiga reivindicação da advocacia local, a OAB Piauí assegurou a instalação de um ponto de atendimento na Justiça …

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia. A equipe da OAB que esteve …

Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) torna pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas interessados(as) em atuar, em regime de acumulação, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos. A medida consta no Edital GDPG N° 020/2024, de 02 de abril de 2024, assinado …