Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Floriano acontecerá nos dias 16 e 17 de abril. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) irá realizar, na terça (16/4) e na quarta-feira (17/4), a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Floriano, localizada 251 km ao sul …
Leia Mais »Promotor de Justiça de Campo Maior apresenta Projeto Cupom Legal à Sefaz-PI
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) estabeleceram, nessa terça-feira (26), uma parceria com o objetivo de fomentar a emissão de nota ou cupom fiscal nas relações de consumo …
Leia Mais »CFOAB celebra os 91 anos da seccional do Ceará
Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de …
Leia Mais »Operação Sanctus Terminus da PF combate crimes transnacionais
Apreensões de contrabando foram realizadas na fronteira com a Bolívia Duas prisões de foragidos da Justiça e apreensão de produtos contrabandeados é o saldo da Operação Sactus Terminus realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron), da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e …
Leia Mais »Defensoria participa de aula inaugural sobre Liderança Feminina na Administração Pública
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta quarta-feira (27) da aula aberta sobre Liderança Feminina na Administração Pública, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Administração do Piauí (Sead/PI). Durante o evento, os diretores da Escola de Governo lançaram a nova …
Leia Mais »Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano …
Leia Mais »PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
Operação Inverídico acontece em Osasco A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram. Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação …
Leia Mais »2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios
Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (26/3), o 2º Sucessões por Elas. O evento, de caráter virtual, foi organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, trazendo uma abordagem inovadora ao destacar mulheres …
Leia Mais »Após atuação do MPPI, Judiciário determina que FMS de Teresina regularize prestação de consultas e exames a pessoas com TEA
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina planeje e execute a devida prestação de consultas e exames, …
Leia Mais »Corregedoria da DPE-PI instala Comissão de Avaliação e Desempenho dos(as) Defensores(as) Públicos(as) em Estágio Probatório
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí instalou nesta terça-feira (26), na sala de reuniões do edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a Comissão de Avaliação e Desempenho dos(as) Defensores(as) Públicos(as) em Estágio Probatório. Na oportunidade foram designados(as) os(as) Defensores(as) avaliadores(as) relatores(as) de cada Defensora e de cada Defensor …
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