Destaque

Prejuízos superam R$ 5 milhões. Ação é feita no Rio A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a …

Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Picos, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/PAB) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), finalizou na última sexta-feira (15) a etapa teórica do curso “Facilitadores …

O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, foi homenageado com o Título de Cidadão Sousense pela Câmara Municipal de Sousa, no estado da Paraíba. A honraria foi concedida por iniciativa da vereadora Lana Dantas em reconhecimento …

Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal …

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio …

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento …

Prazo começou na sexta-feira e se encerra no dia 31 de maio Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da secretária-geral Raylena Alencar, anunciou nesta sexta-feira (15/03) que o processo de inscrição para ingresso na Ordem também poderão ser feitas através do site da Seccional. O serviço estará disponível a partir do dia 18 de março. Raylena destacou que …

Perspectiva é de cooperação entre Piauí e Singapura para promover iniciativas portuárias sustentáveis. O governador Rafael Fonteles se reuniu, nesta sexta-feira (15), em Singapura, com representantes da Autoridade Marítima e Portuária (MPA), órgão governamental responsável pela gestão do complexo portuário do país asiático. Durante o encontro, esteve em discussão a …