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“Lei da vacina obrigatória é uma lei morta”, disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX

Anos mais tarde, a Águia de Haia reconsiderou sua opinião quanto à vacinação, elogiando Oswaldo Cruz na batalha contra a varíola. Era 14 de novembro de 1904 quando o jornal Gazeta de Notícias estampou um cenário desolador da cidade do Rio de Janeiro: tiros, gritos, interrupção de trânsito, bondes queimados, …

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Ministério da Defesa aciona PGR contra ministro Gilmar Mendes

Ministro do STF disse, no sábado, que o “Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”. Fala gerou embate entre Corte e Forças Armadas O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, protocolou na tarde desta terça-feira (14) representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes, ministro do STF …

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Mourão diz que, se tiver ‘grandeza moral’, Gilmar Mendes corrigirá fala sobre Exército e genocídio

Ministro do STF criticou participação de militares no Ministério da Saúde. Mais cedo, ele esclareceu que criticou emprego de militares em formulação de políticas de saúde. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (14) que, se “tiver grandeza moral” o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “corrige” a declaração …

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Os 20 melhores livros de direito para advogados

Embora existam diversos livros de direito no mercado, nem todos atendem às necessidades de cada profissional. Antes de escolher um livro, é interessante avaliar a experiência do autor, a acessibilidade da linguagem e o conteúdo. Faz sentido também conferir recomendações de outros estudantes ou professores de direito. Durante a faculdade, …

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OAB Piauí participa de Cerimônia de Posse dos novos auditores do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí

Na tarde desta segunda-feira (13), novos auditores e procuradores tomaram posse no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) para o quadriênio 2020/2024. A Sessão Administrativa e Cerimônia de Posse aconteceram no Plenário Virtual do TJD-PI e contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. …

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Governo adia retorno de atividade presencial de 22 órgãos no Piauí

O retorno no atendimento presencial estava previsto para esta terça-feira (14), mas foi adiado para o dia 10 de agosto O Governo do Estado do Piauí decidiu adiar o retorno do atendimento presencial em 22 órgãos estaduais, que aconteceria a partir desta terça-feira (14). A nova data para a retomada …

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Prévia do PIB indica crescimento da atividade econômica em maio

Em abril, indicador do Banco Central havia despencado por causa da pandemia de coronavírus A prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, registrou crescimento da atividade econômica em maio, de acordo com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), …

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Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira, 13, reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, onde o parlamentar pede a instauração de PAD – processo administrativo disciplinar em face do …

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Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG

Cidade do interior de Minas Gerais foi condenada a indenizar ciclista que sofreu acidente em via pouco iluminada A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada. Com esse fundamento, o município de Guarda-Mor, situado na Comarca …

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Pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias terão até 70% de desconto

As pessoas físicas e jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão negociar as suas dívidas tributárias com a Administração Pública, de acordo com uma portaria publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os devedores vão receber descontos de até 70% e contarão com parcelamentos em até 145 meses. …

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