Destaque

Discrição ministro aumenta a expectativa do presidente e de seus principais auxiliares sobre a postura do futuro chefe da Corte Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do …

Assintomático, o magistrado, de 63 anos, continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta (31) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no …

A 2ª turma do TRT da 18ª região reformou sentença para incluir na condenação o pagamento relativo à verba trabalhista entre os meses de janeiro e junho. A 2ª turma do TRT da 18ª região condenou uma agroindústria ao pagamento do adicional de insalubridade para um trabalhador rural relativo aos …

Ministros fixaram tese de repercussão geral. Decisão foi unânime. Por unanimidade, o STF decidiu que, em relação às contribuições ao PIS – Programa de Integração Social e à Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no …

Segundo a Riotur, modelo tradicional do evento, que reúne cerca de 3 milhões de pessoas, não é viável neste cenário sem a existência de uma vacina A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu cancelar a tradicional festa de réveillon em Copacabana, que anualmente reúne cerca de 3 milhões de pessoas na …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou uma liminar em um pedido de habeas corpus coletivo para concessão de prisão domiciliar a todos os presos provisórios do país do grupo de risco da Covid-19, nos mesmos moldes concedidos a Fabrício Queiroz (veja aqui). Ao …

A influencer Bianca Andrade, conhecida como Boca Rosa, falou ao Hugo Gloss sobre o precesso que a Globo está movendo em que pede R$ 500 mil por quebra de contrato durante o Big Brother Brasil 20 (veja aqui). A blogueira disse que as questões jurídicas estão sendo resolvidas. “Eu recebi a …

Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo no tocante à Lei Geral de Proteção de Dados. A primeira é a preocupação que o Judiciário paulista teve para com a implantação da Lei 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, …

Blogueiro Allan dos Santos, empresário Luciano Hang e ex-deputado Roberto Jefferson recorreram a páginas alternativas. Decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou suspensão de contas de 16 pessoas no Twitter e no Facebook. Depois de ter as contas no Twitter e no Facebook suspensas na sexta-feira (24), bolsonaristas investigados por suposta disseminação …

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência Social, foi considerado inapto para retornar a suas funções e não foi reintegrado. Segundo a Turma, a …