Destaque

 O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27/8) do cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. Junto com ele, o ministro Jorge Mussi assumiu a cadeira da vice-presidência. A cerimônia foi realizada na sede do tribunal com a presença de autoridades e transmitida pela …

A operação realizada em Teresina tem relação com o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC). O pré-candidato do PTC à Prefeitura de Teresina, Valter Alencar Pires Rebelo, presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC-PI), disse que foi realizada uma operação padrão de busca e apreensão da Polícia Federal na …

Urnas serão abertas mais cedo e eleitores poderão votar das 7h às 17h, de acordo com horário local. Idosos serão priorizados até às 10h O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo …

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a adoção pelos avós, é possível admitir sua ocorrência em hipóteses excepcionais envolvendo crianças e adolescentes desde que verificado concretamente que é a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais vantagens para o …

Claro prestou mau serviço ao vender chip antes do fim do prazo de desvinculação Operadora telefônica que disponibiliza número reciclado a novo cliente em prazo inferior ao estabelecido pelas normas presta um mau serviço. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a Claro a …

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento”. A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira …

Investigação trata dos desvios nos contratos emergenciais para a covid-19. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com …

Suprema Corte avalia que a Taxa Referencial, definida na reforma trabalhista como índice de correção dos valores, inconstitucional A maioria dos ministros STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (27) para impedir a aplicação da TR (Taxa Referencial) na correção monetária de dívidas trabalhistas. A Corte avaliou como inconstitucional a …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) torna pública a lista de aprovados/classificados para a Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão. O período de matrícula será de 01 a 09 de setembro, com a assinatura do contrato de prestação de serviços. Confira aqui a lista completa. A …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a consumação dos crimes de furto e roubo, basta o desapossamento da coisa subtraída, o que ocorre com a inversão da posse, sendo prescindível esta ser mansa e pacífica. A decisão (HC 587.756/DF) teve como relator o ministro Nefi …