Destaque

No sábado (05), em que já é permitido o funcionamento de mais atividades, os ônibus circulam com 70% da frota. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informa que a frota de ônibus em Teresina será suspensa no domingo (06) e também nesta segunda-feira (07), quando se comemora o …

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca, desde que estejam presentes, concomitantemente, três requisitos: decisão recorrida publicada após 18 de março de 2016, quando entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC/2015); …

Em balanço de sua presidência, ele lembrou ataques sofridos por ministros e fez críticas à Lava Jato; na quinta, Luiz Fux assume o cargo Perto de deixar o cargo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, fez um balanço de sua gestão nesta sexta-feira (4). Na próxima quinta-feira …

Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio Guanabara, no RJ, logo após a …

O jogo foi realizado em junho de 2016, no Estádio Mané Garrincha, pelo Campeonato Brasileiro. O Clube de Regatas do Flamengo e a Federação de Futebol do Distrito Federal foram condenados a pagar danos morais coletivos por desrespeitar normas do Estatuto do Torcedor referente à segurança na partida entre o clube carioca …

Juiz do Trabalho adiou audiência após constatar que prepostos se encontravam na mesma sala física. Uma audiência de instrução virtual da 3ª vara do Trabalho de Santo André/SP foi adiada pelo juiz do Trabalho Diego Petacci após constatação de que os prepostos das reclamadas estavam na mesma sala física. Ao …

Defensorias entram na Justiça contra portaria que obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal em casos de estupro A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, entrou com uma ação civil pública contra a portaria do Ministério da Saúde …

“A advocacia é uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas e que não devem ser mitigadas ou relativizadas em nome de anseios punitivistas”. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez esta observação ao conceder liminar em pedido de habeas corpus para declarar nula a busca …

Agência de inteligência de segurança pública não atua como polícia judiciária na investigação de crimes. Entretanto, como opera incessantemente na busca de conhecimento, o resultado de suas operações pode, ocasionalmente, ser aproveitado para subsidiar a produção de provas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou …

No dia 26 de setembro, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a Uespi, realizará mais uma ação do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia. Com vagas limitadas, o evento “Mulheres negras e a promoção da igualdade racial” acontecerá das 19h às 21h de forma telepresencial e …