Destaque

6ª turma invocou julgado do STF que, em 2016, decidiu que não é hediondo o delito em questão. A 6ª turma do STJ, em sessão por videoconferência nesta terça-feira, concedeu HC a paciente, e determinou aos demais condenados por tráfico privilegiado a 1 ano e 8 meses em regime fechado, …

Novo painel facilita interpretação de diversos dados referentes à estrutura e ao funcionamento da segurança pública do país Equipamento, efetivo, capacitação, estrutura e atividade desenvolvida pelos agentes das políciais Civil, Militar e Corpo de Bombeiros de todo o país fazem parte de um novo painel de informações. Os dados podem …

O Disque 100 receberá denuncias de violação ao direito de acesso á água e saneamento básico, será aberto para essa finalidade após a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, reconhecer o acesso à água como um direito humano que deve ser …

Na quinta-feira, 10, quem tomará posse da chefia do Judiciário é o ministro Luiz Fux, tendo a ministra Rosa Weber como sua vice-presidente. Dia 9 de setembro, próxima quarta-feira, é o último dia de Dias Toffoli na presidência do STF. Na quinta-feira, 10, quem tomará posse da chefia do Judiciário é o …

Há alguns dias, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em regime de urgência, conferindo preferência a ele. Esse projeto, proposto pelo deputado Serafim Venzon, tem o objetivo de alterar a legislação autoral para isentar os órgãos públicos e as entidades …

Idosos são público-alvo importante da futura imunização contra a Covid-19. Por isso, autoridades de saúde precisam saber se potenciais vacinas são seguras e efetivas nesse grupo. A empresa chinesa Sinovac Biotech informou nesta segunda-feira (7) que a vacina que desenvolve contra a Covid-19, em parceria com o Instituto Butantan, em São …

Determinação saiu na sexta-feira (4) e ressalta que a participação dos estudantes nas atividades presenciais não é obrigatória em meio à pandemia As atividades presenciais nas escolas da rede estadual poderão retornar nesta terça-feira (8), após a Justiça de São Paulo negar liminar às entidades de classe. A determinação saiu …

  A 115 dias do final do mandato, o prefeito de Santa Cruz dos Milagres, Wilney Moura, licita amanhã (08) a compra de R$ 571 mil em combustíveis, o que equivale a um gasto diário de quase R$ 5 mil por dia até 31 de dezembro. Com grande parte dos veículos …

A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da prisão domiciliar não dispensa os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal para as prisões cautelares em geral. Em julgamento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou …

O médico José Cerqueira Dantas, fundador do grupo Medimagem, precisou ser transferido do Hospital Prontomed, em Teresina, para Hospital Sírio-Libanês, no estado de São Paulo, após ser diagnosticado com covid-19. Ele deu entrada no Hospital Prontomed Adulto no dia 31 de agosto com sintomas da covid-19 e foi diagnosticado na unidade, recebeu tratamento médico …