Destaque

O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), concedeu liminar determinando que a Prefeitura de Mogi das Cruzes apresente, em dez dias, detalhes sobre o plano de imunização contra a Covid-19, incluindo a lista de moradores da cidade que já foram vacinados. A …

O ministro pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual. O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o julgamento conhecido por “quadrilhão do MDB no Senado”, que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por condutas enquadradas, em tese, no tipo penal de …

O princípio constitucional do acesso à justiça é um direito fundamental previsto em lei. Diante disso, o tema tem sido pauta de discussões no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) quando se trata de ações de empréstimos consignados para idosos. Através de julgamento eletrônico, o TJ/PI tem debatido …

Bonner e Vasconcellos foram alvo de notícia-crime protocolada por Flávio Bolsonaro sobre exibição de documentos do caso “rachadinhas” A juíza Maria Tereza Donatti, do 4° Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, trancou inquérito policial aberto pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra os apresentadores William Bonner e …

Especialista explica que o PL tem como escopo principal remover obstáculos ao desenvolvimento do empreendedorismo no país, especialmente em áreas marcadas pela inovação tecnológica. O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A previsão de votação é para dias 23 e 24 deste mês. O …

A Sede da Seccional Piauí e o OAB Office terão expediente normal durante o período de carnaval. A decisão leva em consideração as recomendações do Decreto Estadual n° 19.445, de 26 de janeiro de 2021, expedido pelo Governador do Estado, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do …

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, teve sua prisão domiciliar revogada nesta sexta-feira (12) pelo Ministro do STF Gilmar Mendes. A Justiça acatou ao pedido de liberdade feito pela defesa do político. Mendes escreveu ainda que “revogo a prisão domiciliar e as demais cautelares fixadas pela decisão liminar …

Tema do prêmio destaque da edição 2021 será Defesa da Igualdade e da Diversidade Começam no dia 1º de março pelo site www.premioinnovare.com.br as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm …

A escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por ter supostamente se inspirado em um juiz da Comarca de São José para compor o personagem de seu mais recente livro. A obra que provocou a denúncia se chama “Causos da Comarca de São Barnabé” e …

No grupo dos procuradores, Deltan sugeriu que os colegas “checassem” viagens de advogado de Lula. No grupo do Telegram de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol sugeria que os colegas “checassem” os passos dos advogados de Lula. A procuradora Anamara envia uma mensagem a Dallagnol dizendo que ficou sabendo que …