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Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, silêncio do Palácio do Planalto sobre parlamentar preso reflete novo momento de aliança com Centrão. A bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) terá o efeito de conter ataques à democracia, avaliam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil. …

Procedimento foi instaurado após Ministério Público receber reclamações de burla ao critério da prioridade na vacinação O Ministério Público de São Paulo abriu investigação na sexta-feira (19), para apurar suspeitas de pessoas que estão furando a fila da vacinação contra a covid-19 na capital. Em um dos primeiros atos, a …

Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta pela manutenção do mandado de detenção contra deputado federal pelo PSL-RJ A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Dessa forma, o parlamentar ficará detido enquanto correm os inquéritos que ele responde. Silveira foi preso após …

A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais a que foi condenada uma empresa não se aplica ao sócio minoritário que não possui poderes de gerência ou de administração. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso …

A vítima foi socorrida em hospital com escoriações na barriga e o filho nasceu 25 dias depois do incidente. Dona de cachorro terá de pagar R$ 15 mil de indenização a mulher que foi vítima de ataque do animal. A decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/RJ ao manter …

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com os representantes das Comissões de Direito do Trabalho (CDT) e de Advocacia Pública (CAP). A reunião tratou sobre a necessidade dos advogados (as) publicistas, que representam municípios, providenciarem cadastro na Justiça do Trabalho para fins de notificações. Para …

O episódio ocorreu na quarta, 17, quando Silveira se dirigiu ao IML para prestar exames após a prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para apurar possíveis crimes de desacato e infração de medida sanitária no episódio em que …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O youtuber Felipe Neto, 33, apresentou nesta quinta-feira (18) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um processo contra a farmacóloga Maria Carla Petrellis, pesquisadora do Instituto Butantan, por danos morais. Em 2019, pesquisadora chamou o comunicador de “macaco”, “pedófilo” e “criminoso” em seu Twitter. …

Magda Moffato (PL-GO) teve seu nome formalizado nesta sexta. Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado, mas acabou substituído A deputada federal Magda Moffato (PL-GO), pertencente ao bloco do Centrão, será a relatora na Câmara do processo sobre a prisão do colega Daniel Silveira (PSL-RJ), na terça-feira à noite, após ele publicar vídeo em …

O processo de migração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente tecnológico em nuvem começa a se concretizar. Na noite de quinta-feira (18/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou uma versão considerada estável em seus aspectos e particularidades técnicas e funcionais. Durante esta sexta-feira (19/2), as equipes técnicas do …