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Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência recebe premiação de Melhores Práticas do MP/PI pela atuação conjunta

As Defensoras Públicas Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda representaram o Núcleo Especializado de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí,  nesta quarta-feira(12), em solenidade realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, na categoria Melhores Práticas. …

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ARTIGO – Avanço digital no Direito:As Inovações tecnológicas na execução civil

Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e a inovação tecnológica tornam-se cada vez mais tênues. Com o crescimento exponencial da tecnologia e a consequente demanda por uma justiça mais ágil e assertiva, ferramentas eletrônicas integradas têm revolucionado o campo da execução civil no Brasil. Essas …

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TRT-22 doa equipamentos de informática para UFPI

Foram doados 200 monitores, 200 CPUs e 25 switches para instituição de ensino O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, realizou a doação direta de mais de 400 equipamentos de informática para a Universidade Federal do Piauí (UFPI). A entrega foi …

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Dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe devem ser pagas por precatórios

O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as decisões judiciais contra a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) sejam executadas exclusivamente sob o regime de precatórios. Ele …

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Fundação Getúlio Vargas realizará concurso público para a Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral, através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), como a banca examinadora do próximo concurso público para provimento de cargos para a Justiça Eleitoral. O despacho administrativo, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), foi assinado …

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PGJ se reúne com relator do orçamento 2024 e solicita incremento na proposta em discussão na Alepi

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve na Assembleia Legislativa para dialogar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em tramitação na Casa. O chefe do MPPI se reuniu com o relator da matéria, deputado estadual Henrique Pires (MDB), e apresentou a necessidade de incremento no valor destinado ao …

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Brasil anuncia mais de 120 eventos preparatórios da Cúpula do G20

País ocupa a presidência do grupo das maiores economias do planeta O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em dezembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui …

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OAB-PI e ESA-PI tornam público edital para participação de escritórios de advocacia no Programa Residência Jurídica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, torna público, nesta quinta-feira (07/12), o edital de número n.007 de chamamento para o programa “Escritórios Escola”, que visa a integração de escritórios de Advocacia Piauiense À OAB-PI e ESA-PI. A iniciativa faz …

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“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico”, diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) …

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Defensoria Pública participa do lançamento da campanha #PiauíSemMisoginia

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou nesta quarta-feira (06), do lançamento da campanha #PiauíSemMisoginia, realizado pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI) no auditório da Secretaria de Estado da Cultura. A Campanha tem como objetivo enfrentar a misoginia, repudiando o ódio e todas …

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