Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve na Assembleia Legislativa para dialogar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em tramitação na Casa. O chefe do MPPI se reuniu com o relator da matéria, deputado estadual Henrique Pires (MDB), e apresentou a necessidade de incremento no valor destinado ao órgão ministerial.
“O trabalho do Ministério Público se ampliou na sociedade. Hoje, a nossa atuação não se resume aos processos judiciais. Na seara extrajudicial, somos demandados em diversas áreas: saúde, educação, meio ambiente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e muitas outras. Para servir bem, precisamos de uma estrutura adequada. E uma das nossas metas é oferecer um serviço de qualidade para a população”, enfatizou o PGJ.
A proposta orçamentária encaminhada pelo MPPI solicita um incremento de 21,13% em relação ao ano de 2023. “Esse é um cálculo que nós fizemos para manter a estrutura atual e ampliar o número de membros e servidores que se encontra defasado”, destacou a chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, que também participou da reunião.
O relator da LOA, deputado Henrique Pires, reconheceu que o Ministério Público precisa estar presente em todo o Piauí e se comprometeu em discutir com os demais parlamentares e com o Governo do Estado, um incremento num percentual que possibilite os investimentos necessários.
Fotos:Ascom MPPI/Divulgação
Fonte:MPPI
