Destaque

Após dos ataques de 8/1, prisões são efetuadas e autoridades reagem Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país …

Participe e apresente sugestões às minutas dos textos das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas às Eleições Municipais de outubro de 2024. Já estão disponíveis no site do TSE as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí retomou nesta segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2024, o seu horário de atendimento ao público das 8h às 14h em todos os prédios da capital e do interior do Estado. A partir das primeiras horas da manhã já era significativo o público …

O prazo para o pagamento da anuidade 2024 já começou e o Advogado e a Advogada que realizar o pagamento até o dia 31 de janeiro garante 20% de desconto pela pontualidade, pagando R$ 799,83 à vista ou em até 3x no cartão de crédito. A Seccional oferece à Jovem …

Além de fotos de servidores, objetos danificados também serão expostos Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A mostra é composta …

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do …

Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às empresas exportadoras, não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) …

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem …

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP 1.204/2023 foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro. O …

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932. De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de …