A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça …
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A revista Direito Hoje promoverá um debate único com os candidatos `a presidência da OAB Seccional Piauí.Acompanhe ao vivo nas nossas redes sociais. Dia: 09/11 Às 19h Da redação
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Ação ocorrida em bairro da zona norte teve 257 tiros disparados contra o carro, que levava a família para um chá de bebê A Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou os oito militares do Exército que atiraram 257 vezes e mataram, em 2019, um músico e um catador de material reciclável …
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Após ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve adiar ainda mais a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como daqui a dois meses o Congresso entra em recesso, a aprovação do indicado por Bolsonaro deve …
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Considerando a postura do réu, que abre e fecha contas em seu nome e faz saques de forma rápida — o que pode indicar conduta tendente a ocultar patrimônio —, o juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional I de Santana, na capital paulista, autorizou o arresto e bloqueio online de …
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Candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional, 17 Advogados (as) participaram do debate realizado pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), nesta quarta-feira (13). Com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Piauí no YouTube e …
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Em agenda no Piauí, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, comentou as acusações feitas pelo pastor evangélico Silas Malafaia de que Nogueira e outros ministros trabalham contra a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Metrópoles. “Sou um auxiliar do presidente da República e todas as suas determinações …
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Presidente indicou ex-advogado da AGU para vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo; nome aguarda sabatina no Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a indicação do ex-advogado-Geral da União André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento nesta quarta-feira (13) …
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O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de proceder às anotações corretas na sua carteira de trabalho. Esse é o entendimento da 2ª Turma do TRT-18 (GO), que publicou acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um atendente de …
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Alegações sobre risco de fraude e manipulação permearam uma sessão no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, durante o julgamento de um processo disciplinar contra a juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes, no último dia 8 de julho. O processo acabou sob a …
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