Destaque

Reintegração ocorreria na terça (9), desde que fossem adotados “cuidados inerentes à preservação da dignidade” dos moradores A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse em uma área no bairro Ipiranga, na zona sul de São Paulo, ocupada por cerca de 350 famílias. A decisão ocorreu após ação da …

Técnico alegou que presença de munição real representava ameaça a todos envolvidos no filme “Rust”. Um membro da equipe do filme “Rust” abriu um processo por negligência contra o ator americano Alec Baldwin pelos disparos que levaram à morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins no mês passado, informaram advogados …

Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quarta-feira (10) como relator de uma ação que questiona a portaria feita pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo …

A reclamção constitucional só é cabível quando houver a chamada “estrita aderência” entre a hipótese do paradigma invocado pela parte e a hipótese subjacente à decisão reclamada. Com base nesse fundamento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação ajuizada pelo Chapa Muda OAB e Pedro Paulo Guerra …

Os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Carlos Henrique e Nara, apontam crescimento na única pesquisa registrada, até o momento, pela Comissão Eleitoral da OAB. A ‘Qualitativa – Pesquisa de Opinião Pública’ realizou a consulta entre os dias 01 e 04 de novembro, com 500 …

A terceira via pode ganhar mais um nome. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, procurou lideranças do partido União Brasil para se lançar à Presidência, como uma alternativa a Sergio Moro em 2022. A reunião sobre o tema aconteceu nesta quarta-feira entre Santa Cruz e Antonio Rueda, …

  Jurista, membro da Academia Piauiense de Letras e presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, Nelson Nery Costa, promove nesta quarta-feira, dia 10 de novembro, das 19h às 21h, o lançamento da obra “Direito Constitucional Brasileiro”, pela Editora GZ. Na obra, Nelson Nery Costa, que também é professor …

Iniciativa faz parte de evento online e gratuito promovido pela Wyden, que acontece entre os dias 10 e 11 de novembro A Wyden promove programação especial na Semana da Consciência Negra. O evento tem como objetivo a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo numa perspectiva de respeito …

Proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios, muda a forma de calcular o teto de gastos e deve garantir pagamento do Auxílio Brasil   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita …

O Tribunal de Justiça de São Paulo conhecerá nesta quarta-feira (10/11) seu novo presidente para o biênio 2022-2023. Ao todo, 356 desembargadores participam da eleição, que ocorre apenas pela internet, com transmissão online dos resultados para evitar aglomeração no Palácio da Justiça. O primeiro turno da votação começou à 0h e …