Saúde e Familia

O tema alienação parental precisa ser cada vez mais divulgado e discutido. Alienação parental é a situação que normalmente acontece quando o casal está passando por um processo de divórcio. Após uma separação, um dos genitores pode não conviver mais cotidianamente com seus filhos, devido às questões de guarda. E, …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), através da Diretoria de Vigilância em Saúde, alerta os pais e responsáveis das crianças menores de cinco anos a cumprirem o calendário de vacinação e imunizarem os menores contra a varicela, também conhecida como catapora. “Agora, com o final do verão e começo do …

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho, quando o pedido for fundamentado na suspeita de abuso de direito por parte dos pais. O …

A 4ª turma do TST reconheceu legalidade da contratação de fisioterapeutas terceirizados por um hospital de Brasília ao entender que a fisioterapia é atividade-meio e não atividade-fim dentro da unidade hospitalar. Em ACP proposta pelo MPT, tanto a sentença quanto o acórdão consideraram ilícito o contrato de terceirização celebrado. Nas …

Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito. O juiz do Trabalho substituto Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado que foi dispensando por …

Contaminação cruzada. Esse foi o argumento apresentado por uma grande rede de hamburguerias para não permitir que um empregado levasse sua própria refeição de casa. O jovem trabalhador deve se alimentar de forma saudável e balanceada por ser portador de diabetes e obesidade. Como não poderia ficar sem se alimentar …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro …

Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais, mas respondem pelos excessos e ofensas cometidos. O juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), usou esse argumento para condenar cinco jovens a pagarem indenização por danos morais no valor …

A fim de proteger o direito à liberdade, as Comissões de Direito Digital e Informática da OAB-PI e o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) protocolaram junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), requerimento para que o habeas corpus seja protocolado em meio físico, além do Processo Judicial eletrônico (PJe). A …

A 32ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do consumidor, realizou audiência com o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí – SINDIPOSTOS, representado pelo presidente da entidade Alexandre Cavalcanti Valença, visando ouvir esclarecimentos acerca do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 20/2017, …