Saúde e Familia

A 5ª turma Recursal do TJ/BA condenou uma mulher pelo crime de calúnia depois que ela chamou um vizinho de “advogado de Lula” em grupo de WhatsApp. Durante conversa, a mulher acusou os pais do rapaz de cometerem crimes como tráfico de influência e desobediência. De acordo com os autos, …

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo com o processo, o paciente, portador …

A 3ª turma do STJ denegou, por unanimidade, ordem de HC impetrada por um homem que está preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para o colegiado, o desemprego, a destinação indevida da pensão e a prestação de alimentos in natura são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. O …

Foi assinado termo de intenções de cooperação técnico-científica, entre o Governo do Piauí e o Hospital Infantil da Filadelfia (EUA), para implantação de um centro especializado no tratamento cirúrgico de epilepsia. O termo foi assinado também pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, e o reitor da Universidade Estadual do …

No feriado da Semana Santa, os atendimentos de urgência e emergência dos hospitais públicos municipais de Teresina funcionarão normalmente. Os serviços que não se caracterizam como essenciais fecham na quinta (29) e voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (02). Por conta do feriado, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), salas …

Com a chegada da Semana Santa muitas famílias se preparam para o período de religiosidade e reunião familiar. As comidas típicas como peixes, vinhos e chocolates tomam de conta do menu nesses dias, mas ainda existem mitos sobre eles. A nutricionista Nailma Fonseca, que trabalha em importante restaurante de Teresina, …

O fato de um servidor público ter sido suspenso da função não permite que o salário também seja congelado se a decisão tiver sido em caráter liminar. Tal medida infringe princípios constitucionais, como o da presunção de inocência. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do …

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo está apurando a conduta das companhias aéreas diante de atos obscenos e crimes sexuais durante voos. A investigação foi motivada por denúncia feita por uma mulher em uma rede social. Segundo o MPF, no dia 11 deste mês, em um voo da …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo S. A. nos pertences de uma empregada e isentou a empresa do pagamento de indenização por dano moral.  “Não há como condenar o empregador em razão do regular exercício do poder …

A Caixa Econômica Federal indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente com prótese bilateral de quadril, que foi impedida de entrar na agência após ter sido barrada no detector de metais. A decisão é do juízo da 1ª vara Federal de Caraguatatuba/SP. Em setembro de 2014, a …