Saúde e Familia

A Caixa Econômica Federal indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente com prótese bilateral de quadril, que foi impedida de entrar na agência após ter sido barrada no detector de metais. A decisão é do juízo da 1ª vara Federal de Caraguatatuba/SP. Em setembro de 2014, a …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou notícia crime ao Delegado de Polícia Civil de Jaicós-PI, Miguel Carneiro Correia, dando saber da atuação de um falso advogado na região. A Instituição recebeu a denúncia de que Thiago Ricardo Dantas Oliveira se apresenta como advogado com domicílio profissional na cidade …

O autor contou que ficou internado nas dependências do réu por dois dias em decorrência de problemas cardiológicos e, após avaliação e realização de exames, foi encaminhado ao quarto, sendo-lhe informado que receberia alta no dia seguinte. Acontece, porém, que uma enfermeira entrou em seu quarto informando que iria aplicar …

Sabe-se que há pessoas que se utilizam de seu “pequeno poder” para acreditarem que são superiores às outras, e por isso se considerarem no direito de humilhar outras pessoas. A frase consta na sentença do juiz do Trabalho Válter Túlio Amado Ribeiro, de Florianópolis/SC, ao analisar reclamação trabalhista de trabalhadora. …

O Judiciário não pode interferir na autorização para porte de arma de fogo, pois cabe à Polícia Federal avaliar se o interessado cumpre os requisitos fixados pelo Estatuto do Desarmamento. Assim entendeu a desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar pedido de liminar …

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso contra acórdão que fixou condenação por danos morais por erro médico. O profissional deixou um pedaço de metal no joelho do paciente durante uma cirurgia. Com o objeto estranho, o paciente sentiu dores e precisou realizar nova operação. O hospital e …

Ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora na Assembleia Legislativa, o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, médico Gilberto Albuquerque, disse que a população pode ajudar a reduzir os gastos com o atendimento de milhares de pessoas que procuram diariamente o HUT. Ele afirmou que os gastos mensais …

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar a Atento Brasil S/A, localizada em Feira de Santana, a pagar R$ 10mil por danos morais a uma operadora de call center que era impedida, algumas vezes, de ir ao banheiro. A reclamante, inconformada, recorreu …

A interrupção do recebimento de faturas de cartão pelos correios não enseja danos morais. Assim entenderam dois juízes do RJ ao negarem pedidos de indenização por danos morais a clientes que alegaram dificuldade para o pagamento do débito. No primeiro caso, o autor aduziu que, como a empresa deixou de …