Saúde e Familia

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí apresentou relatório de atividades com os resultados alcançados no ano de 2018, a partir da atuação dos defensores públicos criminais. No total, foram realizados 19.843 procedimentos, somando-se aí 15.367 atendimentos gerais, 4.028 atendimentos nas penitenciárias e centros de internação de adolescentes, …

Nas reuniões Usar o celular como apoio em uma reunião pode ser uma boa ideia, mas é preciso cuidado. As regras já estão mais flexíveis, então não abuse. Para uma consulta, não é preciso deixar o som alto ou o aparelho vibrando em cima da mesa. Uma sugestão da especialista …

A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um resort terá de pagar a um funcionário por assédio moral. Para o colegiado, o valor fixado de R$ 10 mil pelo Tribunal de origem foi excessivo, sendo readequado para R$ 5 mil. Na reclamação trabalhista, o encarregado afirmou …

Mais da metade (53%) das brasileiras com idade entre 14 e 21 anos convivem diariamente com o medo de ser assediadas. A informação faz parte de um estudo divulgado hoje (30) pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid. Conforme o estudo, o medo diário do assédio afeta 41% das …

Precariedade na manutenção de equipamentos; aparelhos sem identificação de manutenção realizada; ausência de certificados de manutenção nos aparelhos; espaço físico necessitando de adequações estruturais, como, por exemplo, reparos no piso, proporcionando acessibilidade a cadeirantes e/ou muletantes; e a construção de janelas para melhorar a ventilação do ambiente que recebe os …

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. e o Banco Bradesco Cartões S.A., em caráter solidário, a pagarem indenização por danos morais à parte autora, Agenseg – Corretora de Seguros Vida e Previdência Ltda. – ME, pela …

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar indenização de R$ 10 mil a uma empregada que teve seu plano de assistência médica cancelado após a dispensa. Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização …

Os proprietários de veículos usados que optaram por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019, tem até esta quinta-feira (31) para efetuar o pagamento e garantir até 24% de desconto, dependendo do final da placa. Em fevereiro, o desconto cai 1% e o valor máximo será de …

Ser amigo no Facebook do perito judicial não é “amizade íntima” e não torna o profissional suspeito nem compromete sua imparcialidade. Assim entendeu o juiz Andre Diegues da Silva Ferreira, da 12ª Vara Cível de Santos, ao negar a exceção de suspeição movida por uma das partes contra um perito. …

Uma clínica de estética deverá indenizar, por danos morais e materiais, paciente que sofreu queimadura em procedimento e teve sequelas por causa do ocorrido. A decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª vara Cível de Limeira/SP. Consta nos autos que a mulher foi à clínica e …