Saúde e Familia

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de sua filha. A criança foi batizada sem que ele soubesse do evento. Para o colegiado, o pai sofreu desgaste psicológico em razão da atitude proposital da mãe, que …

Um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)mostrou que o número de casais que se divorciaram nos cartórios de notas aumentou 0,4% em relação ao montante registrado em 2017. Foram 73.934, em 2018, contra 73.642 atos, em 2017. Os dados levam em consideração os atos praticados …

Empresa que firma acordo com consumidor no Procon para cessar determinada prática, mas desrespeita o compromisso e continua agindo da mesma forma despreza a ordem jurídica e age de forma abusiva. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa …

O sorteio dos inscritos para a hospedagem durante a Semana Santa 2019 na Pousada Praia dos Advogados. Foram 36 sorteados, sendo 18 titulares e 18 suplentes. O advogado tem até 72h úteis para efetuar o pagamento, confirmando assim sua reserva. O período de hospedagem vai do dia18 ao dia21 de …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da abertura do Congresso Norte/ Nordeste de Assistência ao Parto, no auditório da OAB-PI. Durante três dias o congresso discutirá a multidisciplinaridade para o melhor acompanhamento das gestantes. Mauricio José Almeida, presidente do Congresso, em …

O Procon Teresina estará realizando, a partir desta segunda-feira (1º), blitzen em estabelecimentos que comercializem peixes, ovos de páscoa e similares. O objetivo dos técnicos do órgão de defesa do consumidor é verificar data de validade, qualidade, quantidade, origem, preço e formas de pagamento. A ação que será realizada em …

A Ordem dos Advogados dio Brasil – Secção PI sediará o Congressos Norte/ Nordeste de Assistência ao Parto, com início no dia 29.03, no Auditório da OAB-PI. O evento trará como temática a multidisciplinaridade para o melhor acompanhamento das gestantes. Com o apoio da Comissão de Direito da Saúde e …

O Ministério da Saúde em 2019 realizará a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 10 de abril a 31 de maio, sendo 4 de maio o dia de mobilização nacional. A lista completa do grupo prioritário é: gestantes e puérperas, crianças de 6 meses a …

Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário da Cidade Junina 2019. Ao todo são 200 vagas e os interessados devem procurar a Justiça Itinerante até sexta-feira (29) no Parque Lagoas do Norte das 08h às 13h. Para saber quais os documentos necessários, os casais que desejam fazer a inscrição …

Um noivo está processando a sua nova esposa após vê-la sem maquiagem pela primeira vez. O caso ocorreu na Argélia. Na manhã após seu casamento, o homem acordou e disse ter ficado chocado ao ver o rosto natural da sua esposa. No começo, ele nem sequer achou que a mulher …