O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% …
Leia Mais »
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), está lançando a campanha “Abril Laranja – Mês da Prevenção da Crueldade Contra Animais” com o slogan “Denuncie maus tratos! Compartilhe essa causa”. A …
Leia Mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que havia confirmado a dispensa por justa causa de um ex-plataformista da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimentoda nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta …
Leia Mais »
A 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza inicia nesta quarta-feira (10) e deve vacinar, somente no Piauí, 894.873 pessoas. A campanha segue até o dia 31 de maio, sendo que o dia 4 de maio será o Dia D, com mobilização em todos os municípios. Este ano, a campanha …
Leia Mais »
A OAB-PI, através da Comissão de Direito Desportivo, a Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI) e o Clube do Advogado organizaram o I Torneio de Futebol e Futvôlei no último sábado, 06.04, marcando a retomada das atividades esportivas no Clube do Advogado. Equipes femininas e masculinas de advogados, além …
Leia Mais »
A partir de quarta-feira (10) Teresina começa oficialmente a campanha contra a gripe (Influenza A/H1N1). As doses da vacina já estão sendo distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural do município e ficarão disponíveis até o dia 31 de maio, quando a campanha se encerra. Sendo …
Leia Mais »
Entre os dias 8 e 12 de abril, os estudantes de mais de 91 mil escolas espalhadas em todo o país realizarão atividades relacionadas à importância da imunização e do autocuidado. O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria …
Leia Mais »
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. …
Leia Mais »
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA decidiu ampliar o volume de vacinas tetravalentes contra a gripe H1N1 que serão distribuídas através da Caixas de Assistência aos Advogados. A ampliação leva em conta critérios técnicos para a distribuição da medicação. Para o presidente …
Leia Mais »
Os contribuintes têm uma opção simples e prática de utilizar parte do Imposto de Renda para financiar medidas de amparo a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A doação de parte do tributo pode ser feita durante o preenchimento e envio da declaração do IR à Receita Federal. O …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
