Saúde e Familia

O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O texto insere dispositivos na Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários desses serviços. A proposta está em análise na Câmara …

Mais 1 milhão de doses estão sendo adquiridas para serem enviadas aos estados para garantir a vacinação do novo público-alvo. Na primeira etapa da campanha, 17,4% das gestantes e 12,5% das crianças foram vacinadas Os profissionais das forças de segurança e salvamento, que totalizam cerca de 900 mil pessoas, a …

Um jovem, de 19 anos, foi preso por ter furado uma moeda de R$ 1 em Vilhena (RO), região do Cone Sul. Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da PM fazia patrulhamento pelo bairro Cristo Rei, quando avistou o rapaz, que estava conduzindo uma motocicleta, em comportamento suspeito. A …

Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento nos dentes. O entendimento foi fixado pela 11° Vara Cível de Vitória. O juízo reconheceu a responsabilidade civil da empresa na qualidade de plano de saúde prestador de serviços ortodônticos. “Houve uma série de problemas alegados, como a danos …

Entre janeiro e março deste ano o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) atendeu 398 vítimas de arma branca, revelando um aumento de 18%, se comparado com o mesmo período do ano passado. Considerado o total de atendimentos por agressão física, o HUT recebeu 733 pessoas, um aumento de 9%, …

Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No caso, a troca de favores foi identificada …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de plantão nestas quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Seguindo o previsto na Resolução GDPG Nº001/2019, data de 1º de março de 2019, o dia 18, quinta-feira, é considerado ponto facultativo. No dia 19 ,transcorre o feriado nacional …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que, em virtude do feriado da Semana Santa, as lojas do Centro funcionarão até às 14h na quinta-feira, dia 18 de abril. As atividades retornam normalmente no dia 22 de abril, a partir das 8h. Os supermercados Assaí, …

Com o clima predominantemente tropical úmido, o primeiro quadrimestre do ano no Piauí é sempre marcado por chuvas. Com o período propício ao acúmulo de água e, por conseguinte, à disseminação de doenças, o alerta fica para possíveis riscos à saúde e aos devidos cuidados que a população deve ter para …

Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa a PEC 47/2019 prevendo que condenadas por crimes hediondos com violência — como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, estupro de vulneráveis e assassinato de policiais — cumpram …