Saúde e Familia

Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do Estado, será indenizada pela Administração Municipal, por um acidente de carro que sofreu em julho de 2014. Conforme comprovado pela vítima, em razão de um buraco existente na Avenida Eurico Sebastião Ferreira tentou desviar, perdeu o controle do …

As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019. Cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da vacina e a realização das campanhas de …

A deputada Teresa Britto (PV) anunciou que vai apresentar um projeto de lei criando a semana estadual da luta contra a depressão. Para ela, a doença é confundida com preguiça ou má vontade, mas trata-se um sofrimento psicológico que resulta em angústia e até suicídio. “O Brasil é segundo das …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que, em virtude do feriado da Semana Santa, as lojas do Centro funcionarão até às 14h na quinta-feira, dia 18 de abril. As atividades retornam normalmente no dia 22 de abril, a partir das 8h. Os supermercados Assaí, …

O juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2.º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que não recebeu uma intimação judicial. O morador relatou à Justiça que, …

Confirmado o segundo foco de peste suína clássica (PSC) em território piauiense. A doença, também chamada de febre suína ou cólera dos porcos, foi identificada em outra propriedade no município de Lagoa do Piauí, próximo ao local onde o primeiro foco havia sido encontrado. O Grupo Especial de Atenção às …

Com a publicação no Diário Oficial da União da lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo (Lei Complementar 166), começam a contar os prazos para o novo modelo entrar em operação. Pelos próximos 90 dias, haverá uma campanha de comunicação para conscientizar os consumidores sobre as novas regras. Já …

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora de uma rede de supermercados que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse …

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Sorocaba para condenar a Fazenda do Estado a indenizar uma paciente que teve agulha esquecida em seu quadril após cirurgia realizada em hospital público. A reparação por danos morais foi fixada em …

São vários os motivos que levam um contribuinte a cair na malha fina da Receita Federal. Confira os mais comuns: • – Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED; • – Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ; • – Deixar …