A advogada paraibana Giovanna Lyra teve de se submeter à revista com detector de metais para entrar no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo após informar que estava grávida e disponibilizar sua bolsa para a vistoria. Diante do ocorrido, a causídica acionou a comissão de prerrogativas. Ocorrido Mesmo após …
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A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas e possibilita que preserve o seu patrimônio, podendo pagar o débito futuramente. Com esse …
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5824/16) que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes em todo o Brasil. A proposta, do deputado Vicentinho Junior (PL-TO), determina que até o dia 15 de dezembro de cada ano seja definida uma tarifa equalizada …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres (PLS 254/2017). A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467, …
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Água e energia elétrica são consideradas direitos contínuos pelo Código do Consumidor Brasileiro. As empresas responsáveis pela liberação do fornecimento residencial de água e luz têm prazos para estabelecerem ligações, caso contrário podem ser punidas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumido (Procon). Em Teresina, cerca de três mil …
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, termina na sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes ficarão disponíveis para a população …
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Sempre preocupada com a saúde integral das Advogadas, Advogados e seus dependentes, a diretoria da CAAPI inova mais uma vez e, a partir da próxima quinta-feira, 06 de junho, passará a investir também na saúde mental de seus associados com o programa “Cuidar da Saúde Mental é Fundamental”. Semanalmente, sempre …
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Segundo levantamento do IBGE, cerca de 14% das crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 9 anos são obesas e 33,5% estão com excesso de peso. Em abril deste ano, a OMS (Organização Mundial de Saúde) publicou um estudo que alerta sobre a saúde das crianças, seu desenvolvimento e …
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O Futuro Burger, hambúrguer de plantas que propõe o gosto e textura de carne, chegou aos supermercados. A distribuição no resto do país será por conta do Carrefour. O lançamento é da foodtech (startup do setor de alimentação) Fazenda Futuro. O primeiro produto lançado pela empresa será vendido entre R$ …
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu 1.454 pessoas vítimas de acidentes de trânsito nas zonas urbana e rural de Teresina, o que representa a média de 12 vítimas atendidas por dia. O dado é referente ao primeiro quadrimestre de 2019 e foi divulgado recentemente em alusão à …
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