Saúde e Familia

A 3ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 22, se, não tendo exercido o direito de reajustar os alugueis durante o período de cinco anos, conforme previa cláusula contratual expressa, pode o locador exigir os pagamentos de tais valores, inclusive de retroativos, após notificação. A Havan foi surpreendida com uma notificação …

Você sabe qual a diferença entre meação e herança? Vamos então aprender sobre isso, afinal em alguma fase da vida você pode precisar dessa informação. Primeiramente vamos falar sobre a meação, esta é a parte que cada cônjuge ou companheiro tem direito quando é feito o divórcio ou a dissolução …

Presente nas lojas desde o final de setembro, os preços dos panetones e chocotones podem subir até 13% quando comparados ao acumulado do ano, revela o levantamento da Associação Paulista de Supermercados (APAS). O principal motivo do aumento de preço é justamente a alta procura nas duas últimas semanas do …

A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não tenha nascido com vida, o sofrimento da família é uma ferida que não cicatriza. O que pouca gente sabe é que esse afeto, cultivado bem antes do nascimento da criança, pode sim ser reconhecido legalmente, com o registro …

O Projeto de Lei 4831/19 prevê que a embalagem de alimento ofertado in natura ou fracionado em pequenas quantidades deverá ser feita de material transparente, de modo que seja possível a visualização do seu conteúdo em qualquer ângulo. A proposta altera o Decreto-Lei 986/69, que trata de normas básicas sobre …

Até fevereiro do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bate de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do país. A ideia é levantar a ocorrência de doenças …

A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome do ex-marido após dois anos do divórcio. O caso aconteceu na Comarca de Dom Pedrito. A autora da ação perdeu seus documentos e ao solicitar novos não conseguiu utilizar seu …

Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que obriga agressores a ressarcir o Estado pelos gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS), realizados com os serviços prestados à vítima da violência doméstica ou familiar. O texto da lei impõe ainda mais ônus ao …

Alugar imóveis para turistas tem sido um negócio lucrativo. No Brasil, inúmeros apartamentos e casas podem ser contratados em plataformas como o Airbnb e outras do tipo. Funciona assim: você escolhe o imóvel que preferir pela internet, faz o pagamento por um determinado número de dias, se hospeda e usufrui …

As lojas Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado Livre devem se abster de vender os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. Liminares foram deferidas após o MP/SC apontar que os produtos, que eram vendidos como fitoterápicos, continham substâncias químicas em desacordo com o …