Saúde e Familia

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência …

Teresina registrou 448 novos casos de HIV/AIDS, entre janeiro e novembro de 2019, segundo Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Para dar assistência às pessoas acometidas por esse agravo, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que oferta consultas, …

Está acontecendo a última Jornada da Justiça Itinerante em 2019. O atendimento segue até sexta-feira (13), na Faculdade Estácio, localizada na Avenida dos Expedicionários, 790, Bairro São João, em Teresina. No local estão sendo distribuídas 80 senhas por dia. O objetivo é ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que …

No mês de dezembro, organizações em todo o País empreendem esforços visando à conscientização da população para a prevenção e combate à AIDS por meio da campanha “Dezembro Vermelho”. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participa dessa mobilização e, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais. Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde …

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias …

O artigo 196 da Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. Para não se transformar em norma inócua, União, estados e municípios, entretanto, têm de agir para dar efetividade a este direito. Afinal, sem ação, os princípios fundamentais da República viram letra morta. O …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir mensalmente aos portadores de albinismos protetor e bloqueador solar, além de óculos escuros com proteção contra os raios UVA e UVB. Isso deverá ser feito …

O dever de todo cidadão é compactuar com as obrigações que atendam à preservação do meio ambiente. Água, fauna, flora e solo são componentes primordiais para a vida no planeta. Iniciativas plausíveis são sempre bem-vindas, e esse é o caso do Projeto Curupira, desenvolvido na Universidade Federal do Piauí (UFPI) …

A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de lei para promover mudanças sobre o tema. O texto busca tornar mais caro recorrer e, com isso, diminuir a judicialização. O projeto prevê …