Saúde e Familia

O dever de todo cidadão é compactuar com as obrigações que atendam à preservação do meio ambiente. Água, fauna, flora e solo são componentes primordiais para a vida no planeta. Iniciativas plausíveis são sempre bem-vindas, e esse é o caso do Projeto Curupira, desenvolvido na Universidade Federal do Piauí (UFPI) …

A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de lei para promover mudanças sobre o tema. O texto busca tornar mais caro recorrer e, com isso, diminuir a judicialização. O projeto prevê …

O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros …

É vedado ao condomínio proibir a utilização das áreas comuns por locatários por temporada. Isso porque, inicialmente, não é possível a separação dos direitos de cada condômino às partes comuns, de sua propriedade exclusiva, pela íntima conexão entre a unidade imobiliária e as frações ideais. Assim entendeu a 27ª Câmara de …

A taxa geral de divórcios concedidos no Piauí em 2018 é de 0,9% – a menor do Brasil. No estado, a taxa ficou bem abaixo da média do país, que é de 2,6%. O número de divórcios registrados no Piauí em 2018 foi 19,25% menor em comparação a 2017. No …

As pessoas interessadas em participar devem apresentar a carteira de identidade (RG) e o cartão do SUS. Também é importante o número do CEP do local onde mora. Na ação, especialistas vão realizar atendimentos para análise, diagnóstico e, em caso de confirmação, posterior tratamento da doença. A Clínica Dermatológica do …

Quando a decisão de engravidar chega, muitos cuidados costumam ser tomados. Algumas vezes, por iniciativa própria e, levando em conta o bom senso, inúmeras mulheres deixam de beber, de fumar, começam a tomar ácido fólico. No entanto, um detalhe costuma ser negligenciado: o sobrepeso. Para quem deseja ter filhos biológicos, …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/19, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A proposta acrescenta ao Código Penal o crime de de “omissão e oposição à …

Com 7 km de percurso e aberta tanto para toda classe Advocatícia como para o público em geral, a 5ª Corrida da Advocacia do Piauí acontecerá no dia 15 de Dezembro, com largada e a chegada no estacionamento da CAAPI. As premiações somam mais de R$10.000,00 e serão entregues, ainda, …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência …