Saúde e Familia

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu uma recomendação para coibir o uso abusivo de equipamentos sonoros em espaços públicos – desde carros de som a eventos realizados em espaços públicos – nos municípios de Barro Duro, Passagem Franca do …

São frequentes nos noticiários casos de óbitos de recém-nascidos. Os indicadores de mortalidade neonatal se mostram bastante sensíveis a dois fatores: um pré-natal de baixa qualidade e, talvez mais importante, a deficiência na assistência ao parto e ao recém-nascido. A grande maioria dessas mortes se dá em países em desenvolvimento, …

Mais de 39 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estão sendo convocadas para cumprir, até o dia 31 de dezembro, a condicionalidade da saúde no semestre para que continuem recebendo o benefício social. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informa que o não atendimento …

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro (SP), condenou um homem a pagar aluguel para sua ex-esposa por ele ser o único a utilizar um imóvel adquirido pelos dois. Segundo a juíza, como a propriedade se trata de um bem contraído por …

O artigo 1.707 do Código Civil diz que o direito a alimentos é personalíssimo e intransmissível. Logo, com a morte da credora, cessa o dever alimentar. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela maioria dos seus membros, acolheu recurso de um homem que …

O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para quarta-feira (4). …

Está chegando o período de férias escolares e muitos ficam em dúvida de como proceder quanto à documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes. Para evitar transtornos, o melhor é se informar a respeito do que é necessário ser feito em cada caso. Para viagens nacionais, em razão da Resolução …

Será neste sábado (30) o Dia D da segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, que contempla os jovens adultos entre 20 e 29 anos. Em Teresina, 26 postos de vacinação estarão abertos neste dia, das 8h às 17h. A abertura da campanha será na UBS Cristo Rei, …

São muitas as estratégias que as empresas do ramo de construção civil utilizam para atrair e fidelizar consumidores. Descontos, condomínio grátis, menor taxa de juros e o conforto de ir até o plantão de vendas de motorista particular. Foi assim que a MRV recebeu mais de 4.500 pessoas em seus …

Consumidora que alegou desconhecer débito com a Telefônica terá de arcar com custas e honorários advocatícios por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro, da 2ª vara do Sistema dos Juizados de Camaçari/BA. A consumidora alegou que foi surpreendida ao retirar certidão onde constava em …