O aumento de peso é apenas um dos problemas que podem surgir depois dos excessos cometidos no mês de dezembro. A tradição das festas com muita comida e bebida no mês de dezembro pode trazer outras consequências e agravar problemas já existentes, tais como aumentar o colesterol, diabetes, hipertensão e …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A lei foi publicada no Diário Oficial da União. A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, …
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A exigência de certidão de antecedentes criminais a auxiliar de expedição caracteriza dano moral e discriminação. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fábrica de alimentos a indeniza um trabalhador em R$ 3 mil. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da …
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A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com apoio Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” em foram relativas a ações individuais …
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Por meio da Portaria nº 100/2019, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não haverá expediente no período de 23 de dezembro (segunda-feira) a 06 de janeiro (segunda-feira), em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da …
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A partir de janeiro de 2020, o horário da presença obrigatória de um farmacêutico nas farmácias de pequeno porte ou redes de até 10 lojas, irão mudar. O Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI) enviou comunicado esta semana sobre o que rege um Termo de Ajustamento de Conduta assinado …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá funcionar em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, que corresponde ao recesso natalino. A medida consta na Portaria GDPG Nº 965/2019, datada de 08 de outubro de 2019 e assinada pelo …
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A Justiça não pode permitir a penhora do único automóvel da família, se este serve para atender às necessidades de acesso à saúde e de ensino de uma criança autista. A decisão é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao afastar penhora do …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos. …
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O espaço fica situado na sede da MRV, em Belo Horizonte (MG), e receberá as equipes que estão desenvolvendo cerca de 100 projetos de inovação. A empresa acumula um histórico robusto de inovações para proporcionar experiências diferenciadas para seus clientes, se posicionando na vanguarda da indústria nacional. A companhia é …
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