Saúde e Familia

Trabalhador que não foi contratado após ser comprovada a promessa de emprego tem direito a indenização. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao aumentar para R$ 20 mil a reparação por danos morais a um trabalhador que pediu demissão no emprego …

Um caminhão itinerante está atendendo a consumidores do Distrito Federal desde terça-feira (11) até o próximo dia 15, das 8h às 18h. O serviço ajuda a população a consultar gratuitamente o CPF, a pontuação de crédito Serasa Score, a simular e consultar empréstimos online. Este ano os consumidores também podem renegociar …

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em desacordo com previsão legislativa expressa – havia isentado o titular da conta bancária de pagar por cheque que emprestou a …

Os brasileiros que têm contas atrasadas devem, em média. R$ 3.239,48. Esse valor é referente à soma de todas as pendências e é 41% maior que a renda média mensal do trabalhador brasileiro, que é R$ 2.291. Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo …

Edno Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, informou para imprensa que houve um aumento de crianças sendo exploradas para o trabalho. Inclusive o Ministério Público do Trabalho investiga os responsáveis pela exploração do trabalho infantil, especificamente, na comercialização de cocadas. “Estamos investigando essa situação [venda de cocadas], …

Seis em cada dez brasileiros devem ir às compras no Dia dos Namorados, mas o gasto médio deve ser menor que em 2018. Isso é o que mostra a pesquisa realizada pela CNDL e pelo SPC. A data deve movimentar R$ 12,5 bilhões. Quase 99 milhões de pessoas (63% dos …

Aproveitando a proximidade do Dia dos Namorados (12), a 10ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) do Ministério Público do Piauí lançou a campanha #NamoroBoméNamoroSaudavel. Além de destacar ações, gestos e comportamentos que indicam que a relação caminha para violências, …

O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender Medicamentos Isentos de Prescrição – MIPs em supermercados. O autor do projeto, deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da população a esses medicamentos. Fokus explica que os MIPs são destinados ao …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, …

Um homem foi preso em flagrante em Teresina, tentando obter o registro de odontólogo junto ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI). O suspeito foi identificado como Valman Paulino dos Santos. Natural do município de Simões (MA). Segundo Mariano Lopes, procurador jurídico do Conselho, o suspeito apresentou um diploma …