Saúde e Familia

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que – entre outras coisas – autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nos aviões com mais de 31 assentos. A franquia é a mesma existente à …

Atletas e praticantes de atividade física de alta intensidade costumam consumir bebidas isotônicas para repor os sais minerais eliminados durante os exercícios por meio da transpiração excessiva, sendo a hidratação, durante e após o exercício, recomendada até mesmo para atletas amadores. No Brasil, o consumo de bebida isotônica é de …

A direção do Ambulatório Integrado Dirceu Mendes Arcoverde, Prédio Azul do HGV, informa que nos dias 27, 28 e 29 de maio não haverá consultas médicas ambulatoriais devido à paralisação dos médicos, mas permanece o atendimento normal para fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e odontologia. As consultas agendadas para os dias 27, 28 …

Uma mulher que teve bens bloqueados por dívidas trabalhistas do marido conseguiu, por decisão do TST, a liberação do dinheiro. Determinação é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) da Corte, que deu provimento a mandado de segurança impetrado pela esposa. O colegiado liberou integralmente a penhora que havia …

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). …

Em um informe divulgado em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo convivem com os riscos de desenvolver doenças associadas ao uso das gorduras trans industrial. Segundo a entidade, o ingrediente industrial causa cerca de 500 …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez que o imóvel foi utilizado em comodato. …

As Caixas de Assistência da Advocacia do Piauí e do Maranhão, CAAPI e CAAMA, seguem firmes no convênio que permite às advogadas e aos advogados devidamente inscritos na subseção de Timon – MA, acessarem os serviços e convênios disponíveis na CAAPI. Para se beneficiarem do convênio, os advogados e seus …

O atendimento faz parte de mais uma Jornada da Justiça Itinerante. O atendimento segue até sexta-feira (24), na rua Nogueira Tapety,138, Bairro Noivos, em frente à sede do Núcleo Central da Defensoria, próximo ao Teresina Shopping. No local, a equipe da Defensoria Itinerante presta atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginásticas, clubes desportivos e estabelecimentos similares a alertar sobre os perigos causados pelo uso de substâncias anabolizantes. O Projeto de Lei 5239/16, do Senado, determina que sejam afixadas nas dependências dos estabelecimentos esportivos mensagens …