Saúde e Familia

Acontecerá, às 16h do dia 12 de fevereiro, no auditório da OAB seccional Piauí, uma palestra informativa sobre a Tuberculose. O objetivo é alertar aos Advogados Criminalistas e aos Defensores Públicos Criminais que atuam diretamente nos presídios do Estado do Piauí, sobre as formas de combate e os perigos de …

As operadoras de TV paga perderam no ano passado 549 mil assinantes. O serviço fechou 2018 com 17,5 milhões de contratos ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A redução de mais de 500 mil pessoas representou uma queda de 3% na base de usuários. Em 2017, a redução do …

O CAAPI Fidelize é um programa de benefícios para a advocacia piauiense, que permite o abatimento em até 100% da anuidade da OAB por meio do acúmulo de “dinheiro virtual” ao comprar na rede conveniada. Após algumas reuniões com a empresa responsável pela administração do aplicativo, a Diretoria da CAAPI, decidiu …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), regulamentou, por meio da Resolução nº 127/2019, aprovada na sessão plenária ordinária administrativa, novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Segundo o novo normativo, que entra em vigor …

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma médica dermatologista ao pagamento de danos materiais e estéticos por realizar procedimento malsucedido para corrigir manchas na pele de uma mulher. Após o procedimento, a cliente ficou com cicatriz no rosto e, para o colegiado, ela não foi informada das …

O botijão residencial, de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado pela Petrobras, será de R$ 25,33. O produto tem reajustes trimestrais. Depois de passar pelas  distribuidoras e revendedoras é que se saberá o valor do botijão para o …

Os proprietários de veículos usados que optarem por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019, tem até o dia 28 de fevereiro para efetuar o pagamento e garantir até 23% de desconto, dependendo do final da placa. Em janeiro, o desconto chegou a  24%. Segundo a tabela …

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estiveram reunidos com o Desembargador Daniel Paes Ribeiro para tratar sobre o recurso do processo da Ação Civil Pública, ajuizada pela OAB-PI, que dispõe da necessidade de recursos para a …

A Prefeitura de Teresina está iniciando a construção de um novo cemitério, que vai ficar localizado no Residencial Jacinta Andrade, para atender toda a região da Santa Maria da Codipi e áreas próximas. Atualmente, a cidade possui 13 cemitérios públicos, sendo cinco na zona Norte, mas todos sem capacidade para …