Saúde e Familia

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na …

Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de “notícia-crime”. A queixa-crime é a …

Levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, …

Os postos podem ser encontrados na sede do Instituto de Identificação, na Praça Saraiva; no Espaço Cidadão do Shopping Rio Poty; no Espaço Cidadão do Show Auto Mall – Av. João XXIII- Ladeira do Uruguai; Centro Social Urbano do bairro Parque Piauí; e anexo ao 24º Distrito Policial, no Bairro Renascença, zona sudeste. …

Com os gastos com empregadas domésticas e diaristas em queda desde 2009, produtos com maior poder de limpeza têm aumentado suas vendas, segundo a consultoria Kantar Worldpanel. Há dez anos, trabalhadores domésticos estavam em 12,9% das casas brasileiras. Em 2017, dado mais recente, em apenas 7,6%. Para facilitar o trabalho, …

A 2ª câmara Cível do TJ/MS condenou um banco a pagar indenização por dano moral a uma idosa analfabeta e indígena em razão de empréstimo consignado feito de forma indevida. Para o colegiado, o contrato do serviço é nulo pois não seguiu formalidade específica diante da vulnerabilidade da autora. A idosa …

A nova diretoria da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense – CAAPI realizou a primeira reunião de planejamento com a Equipe de Esportes da OAB/CAAPI. Estiveram presentes os representantes das categorias de Futebol Livre, Master, Supermaster e Feminino, além da presidente da CAAPI, Andréia Araújo, do Diretor Financeiro da CAAPI, …

Além de Casamento Civil, estão sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. Qualquer pessoa, munida …

O juiz de Direito Dener Carpaneda, da 1ª vara do JEC de Baixo Guandu/ES, condenou o dono de um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor que encontrou um rato em embalagem de açúcar. Conta o consumidor que ao abrir a embalagem do açúcar para fazer um …

O Tribunal de Justiça abre na segunda-feira (21), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante no Estado. Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração …