O Tribunal de Justiça abre na segunda-feira (21), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante no Estado. Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração …
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Teresina apresentou queda nos números de dengue em 2018. Foram 1.412 casos notificados no ano passado, uma queda de mais de metade em comparação ao número de 2017, que foi de 4.248 casos. Segundo dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Teresina alcançou em 2018 o número de 11,8 pessoas …
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Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a …
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O desembargador José James Gomes Pereira foi reconduzido ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2019/2020. A Coordenadoria da Mulher tem entre suas atribuições propor e executar ações voltadas ao aprimoramento da …
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero. Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias da divulgação oficial do reajuste. Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros …
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O Projeto de Lei 10669/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pretende isentar as academias de ginástica dos impostos que incidem sobre todo equipamento voltado para a prática de exercícios físicos. Conforme o texto, ficará isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) a …
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O tamanho das porções de comida servidas em restaurantes populares contribui para o aumento da obesidade. A conclusão é de um estudo que pesou e mediu o valor calórico de uma refeição completa, em cinco países: Brasil, China, Finlândia, Gana e Índia. Excetuando a refeição chinesa, o volume calórico por …
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Com a hashtag #ElaCuidadaMente, a 10ª Promotoria de Justiça – do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) -, do Ministério Público do Piauí (MPPI), promoveu, nas redes sociais, uma campanha com foco no enfrentamento à violência psicológica contra as mulheres, …
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Hospital e técnica de enfermagem terão de indenizar família por danos morais após terem sido divulgadas fotografias, por meio do WhatsApp, de corpo em situação degradante de parente falecido em decorrência de grave acidente de trânsito. As fotos foram tiradas nas dependências do estabelecimento. Decisão é da 2ª câmara de …
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Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crimes de estelionato em continuidade delitiva, que teriam cometidos contra dois clientes idosos. A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal. Em denúncia, a advogada …
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