Saúde e Familia

Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. A matéria (PLS 532/2018) aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto, de …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende criminalizar o porte de documento falso. O texto acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente trata apenas do uso de documento falso. Segundo o autor da proposta, hoje o Código Penal é interpretado de …

Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu …

A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação de serviços à comunidade, ao pagamento de um salário mínimo para entidade com finalidade social e multa de um salário mínimo pelo crime de abandono material de dois filhos. Consta nos autos que …

O promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital Eduardo Dias ajuizou ação contra o Google pelo uso de estratégias abusivas de publicidade dirigida ao público infantil, realizada por meio da campanha “Você Youtuber Escola Monster High”. Na inicial, o membro do MP/SP pede que a Justiça conceda liminar …

O Ministério da Saúde informou ter ampliado o tratamento oferecido a pacientes com degeneração macular relacionada à idade por meio da oferta do medicamento antigiogênico e do exame de tomografia de coerência óptica. Segundo a pasta, ambas as incorporações são importantes para a detecção precoce e para tratar casos já …

Entre os feriados prolongados do Natal e Ano Novo de 2018 o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) realizou 1.790 atendimentos e 422 cirurgias. As agressões físicas e os acidentes de trânsito foram os motivos de entrada que mais tiveram aumento nesse período com 111 e 437 atendimentos, respectivamente. Se …

Uma fruta que nem todos conhecem pode ser uma ótima opção para aquele lanche mais saudável e gostoso: a lichia. A fruta que é originária da China, tem uma aparência não muito convencional, mas faz um sucesso tremendo na Nova Ceasa nesta época do ano, devido o sabor doce e …

Legumes e verduras são plantas ou parte de plantas que servem para o consumo humano. O nome verdura é utilizado quando as partes comestíveis do vegetal são folhas, flores e hastes. Já o nome legume é dado quando o que comemos são os frutos, as sementes ou as partes que …

No dia do atleta, o Ministério da Saúde revela que corridas e artes maciais – ou outros tipos de lutas, foram as atividades físicas que mais cresceram nas preferências dos brasileiros. O número de pessoas que fazem esses esportes mais que dobrou nos últimos 11 anos. Segundo a Pesquisa de …