A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8442/17, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar pet shops e demais estabelecimentos que façam a guarda de animais domésticos a instalar circuito interno de câmeras. As imagens desse circuito deverão ser transmitidas em tempo real …
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O Brasil segue a tendência de crescimento mundial para o consumo de produtos naturais com apelo funcional, orgânico e minimamente processados. “As indústrias tradicionais estão buscando adequar os seus portfólios de produtos e várias outras estão surgindo exclusivamente para atender a demanda crescente dos consumidores que adotaram um estilo de …
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a coibição de práticas nocivas …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou o MPF Serviços, aplicativo para dispositivos móveis que reúne os principais serviços prestados pelo Ministério Público Federal ao cidadão. O objetivo, com a nova ferramenta, é facilitar o acesso das pessoas à instituição. Ao todo, são 16 serviços disponíveis na palma da mão, …
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O fim de ano está batendo à porta e, com ele, é chegada a hora das festas de confraternização das empresas. Temático ou não, esse tipo de evento é o momento de relaxamento e diversão após um ano de muito trabalho de toda a equipe. Porém, o clima de comemoração …
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A Justiça do Distrito Federal condenou um hotel no Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 19 mil, por danos morais, a uma moradora de Brasília. A decisão considera que houve “tratamento discriminatório” quando um funcionário exigiu que a hóspede comprovasse a reserva no local. Ela era a …
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Com uma política de paz sedimentada e em pleno funcionamento, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), apresentou os números finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada …
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O trabalhador que é empregado adquire o direito a usufruir de 30 dias de férias após completar um ano de serviço. Apesar de ser um direito adquirido pelo trabalhador, é o empregador que escolhe as datas em que o empregado irá aproveitá-las, de modo que, a menos que a empresa …
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou reajuste tarifário dos serviços de ligação de telefones fixos para celular, nos planos básicos ofertados pelas concessionárias. A decisão representa uma redução média de 0,4%, nessas tarifas. “Nesta reunião tomamos duas decisões importantes, no varejo e no atacado, com importância grande para mercado …
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No estado do Piauí, 37 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Desse total, 35 estão em alerta e duas em risco de surto das doenças. Outras …
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